TJPA 05/07/2019 - Pág. 2349 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019
2349
PROCESSO Nº 0001741-82.2017.8.14.0012 DESPACHO
Considerando que estes autos físicos
migraram para o Sistema Eletrônico SEEU/PJe, bem como a necessidade de se dar eficiência à prestação
jurisdicional e à gestão cartorária, DETERMINO: 1.
ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Cametá (PA), 3 de julho de
2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito .
PROCESSO:
00018584920128140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Execução da Pena em: 03/07/2019---APENADO:PAULO HUMBERTO LOPES RODRIGUES
Representante(s): OAB 9689 - SYDNEY DA SILVA SALES (ADVOGADO) . EXECUÇÃO PENAL
PROCESSO Nº 0001858-49.2012.8.14.0012 DESPACHO
Considerando que estes autos físicos
migraram para o Sistema Eletrônico SEEU/PJe, bem como a necessidade de se dar eficiência à prestação
jurisdicional e à gestão cartorária, DETERMINO: 1.
ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Cametá (PA), 3 de julho de
2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito .
PROCESSO:
00018697820128140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Execução Provisória em: 03/07/2019---APENADO:HENRIQUE DOS SANTOS FILHO. EXECUÇÃO
PENAL PROCESSO Nº 0001869-78.2012.8.14.0012 DESPACHO
Considerando que estes autos
físicos migraram para o Sistema Eletrônico SEEU/PJe, bem como a necessidade de se dar eficiência à
prestação jurisdicional e à gestão cartorária, DETERMINO: 1.
ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas
legais.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Cametá (PA), 3 de julho
de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito .
PROCESSO:
00020117220188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Execução Provisória em: 03/07/2019---APENADO:ELIM CRUZ PORTILHO. EXECUÇÃO PENAL
PROCESSO Nº 0002011-72.2018.8.14.0012 DESPACHO
Considerando que estes autos físicos
migraram para o Sistema Eletrônico SEEU/PJe, bem como a necessidade de se dar eficiência à prestação
jurisdicional e à gestão cartorária, DETERMINO: 1.
ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Cametá (PA), 3 de julho de
2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito.
PROCESSO:
00021148920128140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Execução Provisória em: 03/07/2019---APENADO:ANTONIO CARLOS MORAES ALVES. EXECUÇÃO
PENAL PROCESSO Nº 0002114-89.2012.8.14.0012 DESPACHO
Considerando que estes autos
físicos migraram para o Sistema Eletrônico SEEU/PJe, bem como a necessidade de se dar eficiência à
prestação jurisdicional e à gestão cartorária, DETERMINO: 1.
ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas
legais.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Cametá (PA), 3 de julho
de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito .
PROCESSO:
00021940920198140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/07/2019---VITIMA:R. P. T. ACUSADO:IVANILSON SOUZA
MELO ACUSADO:GELIANE DE SOUSA OLIVEIRA. P ODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMETÁ
FÓRUM DES. MANOEL CACELLA ALVES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA SALA DE
AUDIÊNCIAS ¿ GABINETE DO MAGISTRADO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO Processo: 00021940920198140012 Data: 03 de julho de 2019. Hora: 09h30min. Local:
Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Cametá. Incidência Penal: Art. 155, §1º e art. 180, §1º
ambos do CPB. Partes: Juiz de Direito: Jacob Arnaldo campos Farache. Ministério Público: Gruchenhka