TJPA 08/07/2019 - Pág. 1082 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019
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LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 24/09/2013, DJe 02/10/2013). (grifo nosso) Isto posto, e mais
o que constam dos autos, nos termos do art. 311 e 312, do CPP, INDEFIRO o pedido de REVOGAÇÃO
DE PRISÃO PREVENTIVA postulado em favor do réu LUCAS MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, já
devidamente qualificado, por entender que a prisão preventiva, ainda é necessário para garantia da ordem
pública, instrução processual e futura aplicação da lei penal. Intime-se a causídica apontada pelos
acusados ROGÉRIO PORTILHO BARARUÁ e ROSICLEIA MAUÉS MACIEL para que apresente resposta
à acusação, no prazo legal. Abaetetuba/PA, 03 de julho de 2019. CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI
Juíza de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA. PROCESSO:
00000023620138140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019
DENUNCIADO:RUBEVALDO RODRIGUES BRITO VITIMA:T. F. P. B. . R. Hoje Considerando que o(s)
acusado(s) citado(s) por edital, não apresentou resposta à acusação, tampouco constituiu advogado,
determino a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
Abaetetuba/PA, 04 de julho de 2019. CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Titular Vara
Criminal PROCESSO: 00000282920168140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019 VITIMA:E. F. P. M. DENUNCIADO:JAQUELINE
CRISTINA DE SOUZA LOBATO. R. Hoje Considerando que o(s) acusado(s) citado(s) por edital, não
apresentou resposta à acusação, tampouco constituiu advogado, determino a suspensão do processo e do
prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Abaetetuba/PA, 04 de julho de 2019. CARLA SODRE
DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Titular Vara Criminal PROCESSO: 00000837720168140070
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA
MOTA DESSIMONI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019
DENUNCIADO:ELIELSON RODRIGUES PEREIRA. R. Hoje Considerando que o(s) acusado(s) citado(s)
por edital, não apresentou resposta à acusação, tampouco constituiu advogado, determino a suspensão
do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Abaetetuba/PA, 04 de julho de 2019.
CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Titular Vara Criminal PROCESSO:
00002214420168140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Termo Circunstanciado em: 04/07/2019 AUTOR DO
FATO:ANA CLAUDIA MAUES GOMES VITIMA:M. F. M. G. . R. Hoje Considerando que o(s) acusado(s)
citado(s) por edital, não apresentou resposta à acusação, tampouco constituiu advogado, determino a
suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Abaetetuba/PA, 04 de
julho de 2019. CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Titular Vara Criminal PROCESSO:
00002644420178140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Termo Circunstanciado em: 04/07/2019 AUTOR DO
FATO:LEONY MARGALHO ALEIXO. R. Hoje Considerando que o(s) acusado(s) citado(s) por edital, não
apresentou resposta à acusação, tampouco constituiu advogado, determino a suspensão do processo e do
prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Abaetetuba/PA, 04 de julho de 2019. CARLA SODRE
DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Titular Vara Criminal PROCESSO: 00004033520138140070
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA
MOTA DESSIMONI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019 DENUNCIADO:EDSON
FERREIRA DAS DORES VITIMA:M. P. . R. Hoje Considerando que o(s) acusado(s) citado(s) por edital,
não apresentou resposta à acusação, tampouco constituiu advogado, determino a suspensão do processo
e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Abaetetuba/PA, 04 de julho de 2019. CARLA
SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Titular Vara Criminal PROCESSO:
00005849420178140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019
VITIMA:C. R. C. E. P. S. DENUNCIADO:ROBERTO SOARES FERREIRA. R. Hoje Considerando que o(s)
acusado(s) citado(s) por edital, não apresentou resposta à acusação, tampouco constituiu advogado,
determino a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
Abaetetuba/PA, 04 de julho de 2019. CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Titular Vara
Criminal PROCESSO: 00007826820168140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019 VITIMA:J. S. C. DENUNCIADO:FERNANDO
TAVARES DOS SANTOS. R. Hoje Considerando que o(s) acusado(s) citado(s) por edital, não apresentou
resposta à acusação, tampouco constituiu advogado, determino a suspensão do processo e do prazo
prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Abaetetuba/PA, 04 de julho de 2019. CARLA SODRE DA
MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Titular Vara Criminal PROCESSO: 00010496120098140070