TJPA 08/07/2019 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019
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Suscitante: Juízo de Direito da Quinta Vara Cível e Empresarial de Belém
Suscitado: Juízo de Direito da Quarta Vara da Fazenda de Belém
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
RELATOR: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
2 ¿ Conflito de Competência ¿ Comarca de CASTANHAL (Processo Judicial Eletrônico nº 080242284.2019.814.0000)
Suscitante: Juízo de Direito da Vara Agrária de Castanhal
Suscitado: Juízo de Direito da Primeira Vara Cível e Empresarial de Barcarena
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
RELATOR: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
3 ¿ Conflito de Competência ¿ Comarca de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (Processo Judicial
Eletrônico nº 0803109-61.2019.814.0000)
Suscitante: Juízo de Direito da Primeira Vara de Conceição de Araguaia
Suscitado: Juízo de Direito da Segunda Vara de Conceição de Araguaia
Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins
RELATOR: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
4 ¿ Conflito de Competência ¿ Comarca de PARAUAPEBAS (Processo Judicial Eletrônico nº
0803196-17.2019.814.0000)
Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas
Suscitado: Juízo de Direito da Terceira Vara Cível de Parauapebas
Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins
RELATOR: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
5 ¿ Conflito de Competência ¿ Comarca de PARAUAPEBAS (Processo Judicial Eletrônico nº
0803192-77.2019.814.0000)
Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas
Suscitado: Juízo de Direito da Terceira Vara Cível de Parauapebas
Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins
RELATOR: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
6 ¿ Conflito de Competência ¿ Comarca de PARAUAPEBAS (Processo Judicial Eletrônico nº
0803206-61.2019.814.0000)
Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas
Suscitado: Juízo de Direito da Terceira Vara Cível de Parauapebas
Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins
RELATOR: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA