TJPA 10/07/2019 - Pág. 1996 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019
1996
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Execução
Fiscal em: 04/07/2019---EXEQUENTE:UNIAO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:CONSTRUAGRO
LTDA - ME. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA
0000168-96.2012.8.14.0072 DESPACHO R.H. 1- INTIME-SE a Fazenda Pública Nacional para que se
manifeste acerca da certidão de fl. 88, bem como para que manifeste interesse no prosseguimento do
feito, apresentando o valor atualizado do débito e requerendo o que entender de direito no prazo de 15
(quinze) dias. 2- Este Juízo esclarece à secretaria que deverá ser encaminhado fisicamente os autos à
Procuradoria, haja vista a prerrogativa dos Procuradores de intimação com vista dos autos, de acordo com
artigo 25 da Lei de Execução Fiscal. Medicilândia, 26 de junho de 2019. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz
de Direito
PROCESSO: 00001719020088140072 PROCESSO ANTIGO: 200810001369
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Procedimento
de Conhecimento em: 04/07/2019---REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
REQUERENTE:JAILTON BATISTA DA CRUZ Representante(s): OAB 18258-A - MARCOS ANTONIO
SILVA DOS SANTOS (ADVOGADO) . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO
__________________________________________________________________________ Processo nº
0000171-90.2008.814.0072 DESPACHO
Certifique a Secretaria acerca do julgamento do Agravo de
Instrumento apresentado às fls. 131/146, devendo juntar aos autos inteiro teor da decisão.
Caso ainda
não julgado, aguarde-se em Secretaria até o seu julgamento.
Após, conclusos.
Medicilândia/PA, 03 de julho de 2019.
ANDRÉ MONTEIRO GOMES
Juiz de Direito
Titular da comarca de Medicilândia
PROCESSO: 00001753520058140072 PROCESSO ANTIGO: 200510000538
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Reintegração /
Manutenção de Posse em: 04/07/2019---REQUERENTE:O MUNICIPIO DE MEDICILCANDIA
Representante(s): OAB 12363 - ENOCK DA ROCHA NEGRAO (ADVOGADO) OAB 7789 - FRANCISCO
ANTONIO TEIXEIRA SANTOS (ADVOGADO) OAB 8657 - SALOMAO DOS SANTOS MATOS
(ADVOGADO) OAB 11607 - EMANUEL PINHEIRO CHAVES (ADVOGADO) OAB 18779 - THIAGO
SOUSA CRUZ (ADVOGADO) OAB 21752 - MARCOS YURI ALVES DE MELO (ADVOGADO)
REQUERIDO:JOILTON ALVES PEREIRA E OUTROS Representante(s): OAB 11115 - FRANCINEIDE
AMARAL OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 5226-B - SOLANGE LEITE FEITOSA (ADVOGADO)
REQUERIDO:ADRIANO CARVALHO TELES REQUERIDO:AGNALDO SANTOS SOUZA
REQUERIDO:ALCINLIA SARTES REQUERIDO:ALEXANDRE MACHADO COSTA REQUERIDO:ANDRE
ALVES MENEZES REQUERIDO:ANGELA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO:ANTONIO CLAUDIO
GASPAR DO NASCIMENTO REQUERIDO:ANTONIO FERREIRO FERNANDES REQUERIDO:ANTONIO
JOSE DA SILVA REQUERIDO:DIVINA SANTOS DA LUZ REQUERIDO:DOMINGOS MONTEIRO LIMA
REQUERIDO:EDNALDO DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO:EDUARDO DE LIMA COSTA
REQUERIDO:ELANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO:ELCINEIA SARTES REQUERIDO:ELIETE DA
SILVA OLIVEIRA REQUERIDO:ELIZEU GASPAR NASCIMENTO REQUERIDO:ERNANDES DOS S
BEZERRA REQUERIDO:FABIA SILVA SOUZA REQUERIDO:FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUZA
REQUERIDO:FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA REQUERIDO:GEORGE DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO:JONAS MARIANO REQUERIDO:GILMAR DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO:GILBERTO
CARLOS AMARAL REQUERIDO:DANIEL DANTAS VIEIRA REQUERIDO:MARIA DE FATIMA PINHEIRO
DA SILVA REQUERIDO:VALTER ALMEIDA DE SOUZA REQUERIDO:SILVINA CONCEICAO DO VALE
REQUERIDO:REGINALDO MIRANDA OLIVEIRA REQUERIDO:MARO RODRIGUES DA COSTA OZIVAN
NUNES DA SILVA REQUERIDO:MARLI DIAS VIANA REQUERIDO:MARLENE OERIRA FERNANDES
REQUERIDO:MARIA ELZA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO:MANOEL A CAMPOS DA SILVA
REQUERIDO:MAGNO CARVALHO TELES REQUERIDO:LEONCIO DOS SANTOS BEZERRA
REQUERIDO:JOSE ESTENIO MATIAS REQUERIDO:JOSE CLEMENTE SANTOS REQUERIDO:JOSE
AINTON DA SILVA REQUERENTE:JARDINEIA PEREIRA FERNANDES REQUERIDO:IZAIAS LIMA DA
SILVA REQUERIDO:IVONE PEREIRA DIAS REQUERIDO:GILSON ALMERINO DOS SANTOS
REQUERIDO:GILBERTO DA SILVA LIMA REQUERIDO:GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE
MEDICILÂNDIA PROCESSO Nº 0000175-35.2005.8.14.0072 DESPACHO R.H. 1. Vistas ao MP para
manifestação. 2. Após, conclusos. Medicilândia (PA), 26 de junho de 2019.
___________________________ André Monteiro Gomes Juiz de Direito
PROCESSO: 00001848920088140072 PROCESSO ANTIGO: 200810001492
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: OUTRAS em:
04/07/2019---REQUERIDO:INNS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL