TJPA 12/07/2019 - Pág. 576 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019
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DE SOUZA)
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
37 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0010950-48.2012.814.0401)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO DATIVO:DANIEL AUGUSTO
BEZERRA DE CASTILHO, OAB/PA 13378)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
38 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0001549-03.2015.814.0051)
APELANTE: PEDRO HERMES SANTOS DOS SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA: JANE TELVIA DOS
SANTOS AMORIM):
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
39 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0015017-97.2016.814.0051)
APELANTE: ADRIANO RODRIGUES LIMA (DEFENSORA PÚBLICA: JANE TÉLVIA DOS SANTOS
AMORIM)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
40 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL (0000764-13.2016.814.0049)
APELANTE: LUCAS GABRIEL SOARES DA SILVA (DEFENSORA PÚBLICA: PAULA BARROS PEREIRA
DE FARIAS OLIVEIRA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
41 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ (0000601-74.2017.814.0121)
APELANTE: FRANCISCO JACKSON SOUSA MARTINS (ADVOGADO: OAB/PA 23561 ¿ EWERTON
RHILEY MOREIRA RODRIGUES)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
42 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0003410-72.1998.814.0051)
APELANTE: MELQUIADES ROCHA CASTRO (DEFENSOR PÚBLICO: VINICIUS TOLEDO AUGUSTO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA