TJPA 09/08/2019 - Pág. 393 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019
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SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
RESENHA: 27/07/2019 A 31/07/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DE BELEM - VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM
PROCESSO:
00003615020198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO PENEZI POVOA Ação: Termo
Circunstanciado em: 30/07/2019---AUTOR DO FATO:JOSIANE MARIA DOS SANTOS CONCEICAO
Representante(s): OAB 22494 - ALISSON CUNHA GUIMARAES (ADVOGADO) AUTOR DO
FATO:VIVIANE GOMES SOARES BASTOS PINHEIRO Representante(s): OAB 12598 - PAULO
HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:M. . R.H. 1- Encaminhem-se cópia dos
autos à autoridade policial, através da corregedoria de polícia civil, para o cumprimento do requerido pelo
MP à fl. 26, assinalando-se prazo de 30 (trinta) dias para resposta das diligências. 2- Após, certifique-se e
retornem os autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Belém, 26 de julho de 2019. DR. FÁBIO PENEZI
PÓVOA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara do JECrim
PROCESSO:
00004455120198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO PENEZI POVOA Ação: Termo
Circunstanciado em: 30/07/2019---AUTOR DO FATO:JOAO VITOR DOS SANTOS GONCALVES
VITIMA:W. M. V. . R.H. Cumpra-se conforme requerido à fl. 30, anotando-se o prazo de 15 (quinze) dias
para resposta da diligência. Após, remetam-se os autos ao MP para manifestação. Belém, 30 de julho de
2019. DR. FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara do JECrim
PROCESSO:
00008034520198140941
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO PENEZI POVOA Ação: Termo
Circunstanciado em: 30/07/2019---AUTOR DO FATO:ADMIR GONCALVES PINHEIRO VITIMA:A. C.
VITIMA:M. L. S. C. VITIMA:R. S. A. . RH. Remetam-se os autos ao MP para manifestação. Após,
conclusos.
Belém, 26 de julho de 2019. DR. FABIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito respondendo
pela 3ª Vara do JECrim
PROCESSO:
00016062820198140941
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO PENEZI POVOA Ação: Termo
Circunstanciado em: 30/07/2019---AUTOR DO FATO:AGEL PIRES MORAES VITIMA:F. M. M. . R. H. 1Designo o dia 19/11/2019, às 10:15 horas, para realização de audiência preliminar. 2- Intimem-se as
partes e dê-se ciência ao representante do Ministério Público e da Defensoria Pública. 3- Advirta-se a(o)
autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) deverá estar acompanhado de advogado e que, na falta deste, ser-lheá nomeado defensor público para o patrocínio da defesa judicial. 4- Informe-se também a(o) autor(a) do
fato e à vítima que os mesmos deverão comparecer à referida audiência com os seguintes documentos:
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, RG e CPF. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 30 de julho de 2019. DR.
FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara do JECrim
PROCESSO:
00017108820198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO PENEZI POVOA Ação: Termo
Circunstanciado em: 30/07/2019---AUTOR DO FATO:LUIZ FERNANDO DE CASTRO FERREIRA
VITIMA:O. E. . R. H. 1- Defiro o requerimento ministerial e redesigno o dia 19/11/2019, às 09:00 horas,
para realização de audiência preliminar. 2- Renovem-se as intimações das partes, devendo o autor do
fato ser intimado no endereço indicado pelo MP à fl. 26. 3- Cumpra-se. Belém/PA, 26 de julho de 2019.
DR. FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara do JECrim
PROCESSO:
00023006520198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO PENEZI POVOA Ação: Termo
Circunstanciado em: 30/07/2019---AUTOR DO FATO:BRUNO GOMES GONCALVES Representante(s):
OAB 14069 - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:MARIA