TJPA 13/09/2019 - Pág. 1561 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019
1561
SECRETARIA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SANTARÉM
RESENHA: 11/09/2019 A 11/09/2019 - GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA
DOMESTICA E FAMILIAR DE SANTAREM - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA
DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM PROCESSO: 00021951320158140051
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA
CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2019 VITIMA:A.
C. S. B. DENUNCIADO:E. G. S. . D E S P A C H O Mantenho a suspensão do processo e do curso do
prazo prescricional, nos termos da decisão de fl. 34; Proceda-se periodicamente, a cada 02 (dois) anos,
consulta junto ao INFOSEG e TRE, acerca do endereço atualizado do acusado e, sendo as respostas
positivas, cumpram-se as diligências necessárias para citação pessoal do acusado. Santarém - PA, 11 de
setembro de 2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito, titular da Vara do
Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO:
00033877820158140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2019
DENUNCIADO:ADRIANO TAVARES DA SILVA VITIMA:O. B. M. N. . D E S P A C H O Mantenho a
suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos da decisão de fl. 16; Proceda-se
periodicamente, a cada 02 (dois) anos, consulta junto ao INFOSEG e TRE, acerca do endereço atualizado
do acusado e, sendo as respostas positivas, cumpram-se as diligências necessárias para citação pessoal
do acusado. Santarém - PA, 11 de setembro de 2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza
de Direito, titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA.
PROCESSO:
00040396120168140051
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2019 DENUNCIADO:JOSE DANIEL DA SILVA
VITIMA:M. R. S. . D E S P A C H O Mantenho a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional,
nos termos da decisão de fl. 42; Proceda-se periodicamente, a cada 02 (dois) anos, consulta junto ao
INFOSEG e TRE, acerca do endereço atualizado do acusado e, sendo as respostas positivas, cumpramse as diligências necessárias para citação pessoal do acusado. Santarém - PA, 11 de setembro de 2019.
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito, titular da Vara do Juizado da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00046799820158140051
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA
CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2019
DENUNCIADO:MATEUS SILVA COSTA VITIMA:L. S. C. . D E S P A C H O Mantenho a suspensão do
processo e do curso do prazo prescricional, nos termos da decisão de fl. 35; Proceda-se periodicamente, a
cada 02 (dois) anos, consulta junto ao INFOSEG e TRE, acerca do endereço atualizado do acusado e,
sendo as respostas positivas, cumpram-se as diligências necessárias para citação pessoal do acusado.
Santarém - PA, 11 de setembro de 2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito,
titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA.
PROCESSO:
00051074620168140051
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2019 DENUNCIADO:E. S. S. VITIMA:R. C. S. . D E
S P A C H O Mantenho a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos da
decisão de fl. 21; Proceda-se periodicamente, a cada 02 (dois) anos, consulta junto ao INFOSEG e TRE,
acerca do endereço atualizado do acusado e, sendo as respostas positivas, cumpram-se as diligências
necessárias para citação pessoal do acusado. Santarém - PA, 11 de setembro de 2019. CAROLINA
CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito, titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00052209220198140051 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 11/09/2019 REQUERENTE:N. C. M. S.
REQUERIDO:J. P. S. Representante(s): OAB 27408 - AMADEUS DA SILVA E SILVA (ADVOGADO) .
Autos de Medidas Protetivas (Lei Maria da Penha). Advogado do requerido: Amadeus da Silva e Silva OAB/PA nº 27.408 D E S P A C H O 1. Cumpra-se conforme requerido pelo Parquet, INTIMANDO-SE a
parte autora/vítima para falar sobre a manifestação do requerido às fls. 20/21-v e dizer se ainda persistem
os atos de agressividades narradas no seu depoimento, dentro do prazo de 15(quinze) dias (art. 350,
CPC/2015), dando-lhe ciência que, caso não tenha advogado(a), deverá procurar a Defensoria Pública
para apresentar a réplica. 2. Apresentada a manifestação pela requerente ou decorrido o prazo in albis,