TJPA 18/09/2019 - Pág. 1955 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019
1955
Procedimento Comum em: 16/09/2019 REQUERENTE:JONAS SOARES DE LIMA Representante(s): OAB
26338-A - OTÁVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA (ADVOGADO) OAB 27480-A - LUIZ OTAVIO SILVA
ANGELINI (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S A REQUERIDO:CAIXA ECONOMICA
FEDERAL Representante(s): OAB 15498 - RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO (ADVOGADO) .
DESPACHO: Ao autor para réplica à contestação. Cumpra-se. Paragominas (PA), 16/09/2019. Fernanda
Azevedo Lucena Juíza de Direito. 1 AJ PROCESSO: 00033062920198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA Ação: Execução
Fiscal em: 16/09/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Representante(s): OAB 15817 - DIEGO LEAO CASTELO BRANCO (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:ALDYR LUCENDA SILVA. DESPACHO: Não sendo recebidos os Embargos no Efeito
Suspensivo, a Execução deve ter seu curso normal. Ao Fisco para que requeira o que entender de direito.
Cumpra-se. Paragominas (PA), 16/09/2019. Fernanda Azevedo Lucena Juíza de Direito. 1 AJ
PROCESSO:
00033106620198140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA Ação:
Procedimento Comum em: 16/09/2019 REQUERENTE:RONALDO DA SILVA PEREIRA Representante(s):
OAB 26338-A - OTÁVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA (ADVOGADO) OAB 27480-A - LUIZ OTAVIO
SILVA ANGELINI (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S A Representante(s): OAB 15201-A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Representante(s): OAB 15498 - RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO (ADVOGADO) . DESPACHO:
Mantenho a decisão Agravada pelos seus próprios fundamentos. Ao autor para réplica à contestação.
Cumpra-se. Paragominas (PA), 16/09/2019. Fernanda Azevedo Lucena Juíza de Direito. 1 AJ
PROCESSO:
00034816720128140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA Ação: Execução
de Título Extrajudicial em: 16/09/2019 EXEQUENTE:FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE
SOCIAL VALIA Representante(s): OAB 16076-B - WELLINGTON DA CRUZ MANO (ADVOGADO) OAB
85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO (ADVOGADO) OAB 1796-A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
(ADVOGADO) EXECUTADO:ANDRÉ PEREIRA DA GAMA. DESPACHO: Defiro o(s) pedido(s) de fls.
175/177, quanto ao BACENJUD, desde que recolhidas as Custas pertinentes no prazo de 30 (trinta) dias,
sob as penas do art. 485, §1º do CPC. Cumpra-se. Paragominas (PA), 16/09/2019. Fernanda Azevedo
Lucena Juíza de Direito. 1 AJ PROCESSO: 00035413020188140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA Ação:
Procedimento Comum em: 16/09/2019 REQUERENTE:MARIA LUCILENE DE LIMA BORGES
Representante(s): OAB 26338-A - OTÁVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA (ADVOGADO)
REQUERIDO:MUNICIPIO DE PARAGOMINAS. DESPACHO: O Juízo de Admissibilidade não é mais feito
pelo Juízo a quo, mas sim pelo Juízo ad quem. 1. Intime-se o Recorrido para, querendo, apresentar as
Contrarrazões Recursais no Prazo Legal, conforme previsão do art. 1.010, §1º do Novo CPC. 2. Caso as
Contrarrazões contenham Preliminares, Intime-se o apelante, nos termos do artigo 1.009, §2º, do Código
de Processo Civil, para se manifestar sobre as questões preliminares arguidas pelo apelado em suas
contrarrazões. 3. Apresentada manifestação pelo Apelante ou não havendo Preliminares nas
Contrarrazões, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se
os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Paragominas
(PA), 16/09/2019. Fernanda Azevedo Lucena Juíza de Direito. 1 AJ PROCESSO: 00035607120108140039
PROCESSO ANTIGO: 201010022858 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FERNANDA
AZEVEDO LUCENA Ação: Execução Fiscal em: 16/09/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARAFAZENDA
PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 12758 - RENATA SOUZA DOS SANTOS (ADVOGADO)
EXECUTADO:GENIVAL SOARES DOS SANTOS Representante(s): OAB 15761-B - CASSIA MANUELA
RIBEIRO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) . DESPACHO: Comprovado o óbito do executado, suspendase pelo prazo de 06 (seis) meses do art. 313, I do CPC. Findo esse prazo, Certifique a Secretaria se houve
manifestação, e, em caso negativo, Intime-se na forma do art. 485, §1º do CPC. Cumpra-se. Paragominas
(PA), 16/09/2019. Fernanda Azevedo Lucena Juíza de Direito 1 AJ PROCESSO: 00037963220118140039
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FERNANDA AZEVEDO
LUCENA Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 16/09/2019 REQUERIDO:SANDRO S
SANTOS COMERCIO ME AUTOR:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO
PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA Representante(s): OAB 89774 - ACACIO FERNANDEZ
ROBOREDO (ADVOGADO) TERCEIRO:FIDC PCG BRASIL MULTICARTEIRA. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Processo nº 0003796-32.2011.8.14.0039 Embargante: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA Embargado:
SANDRO S SANTOS COMERCIO ME Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS, alegando,