TJPA 20/09/2019 - Pág. 456 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019
456
TURMAS RECURSAIS
ACÓRDÃO: 30365 COMARCA: NOVO PROGRESSO DATA DE JULGAMENTO: 03/09/2019 00:00
PROCESSO:
00033880220148140115
PROCESSO
ANTIGO:
null
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TANIA BATISTELLO CÂMARA: TURMA
RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRENTE:EDEMIR ACELINA DA SILVA
Representante(s): OAB 14271 - EDSON DA CRUZ DA SILVA (ADVOGADO) RECORRIDO:EMPRESA
TIM SA Representante(s): OAB 12268 - CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO) OAB 15410-A CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) OAB 15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA
(ADVOGADO) EMENTA: . RECURSO INOMINADO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL.
TELEFONIA MÓVEL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INAPLICABILIDADE DO ART.285-A DO
ANTIGO CPC. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL CONFORME PREVISÃO DO
ART.284 DO ANTIGO CPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO: 30366 COMARCA: BREU BRANCO DATA DE JULGAMENTO: 03/09/2019 00:00
PROCESSO:
00015493320188140104
PROCESSO
ANTIGO:
null
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TANIA BATISTELLO CÂMARA: TURMA
RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:BIBIANA DE SOUZA LEITAO
Representante(s): OAB 25178 - SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS (ADVOGADO)
RECORRENTE:ITAU UNIBANCO Representante(s): OAB 60359 - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO
NETO (ADVOGADO) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONTRATO
DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE FRAUDES. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO.
DEVER DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA EM COMPROVAR A CONTRATAÇÃO. EMPRÉSTIMO A
ANALFABETO. SUPOSTO CONTRATO QUE NÃO ATENDE OS REQUISITOS DE INFORMAÇÃO AO
CONSUMIDOR. TESTEMUNHAS DESCONHECIDAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO: 30367 COMARCA: NOVO PROGRESSO DATA DE JULGAMENTO: 03/09/2019 00:00
PROCESSO:
00026083320128140115
PROCESSO
ANTIGO:
null
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TANIA BATISTELLO CÂMARA: TURMA
RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:BENEDITO LAURO PEREIRA
Representante(s): OAB 12712 - LEONARDO MINOTTO LUIZE (ADVOGADO) RECORRENTE:TIM
CELULAR SA Representante(s): OAB 15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO) EMENTA: .
RECURSO EM JUIZADO ESPECIAL ? MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL ? TELEFONIA
MÓVEL ? TELEFONE NÃO COMPLETA LIGAÇÃO ? INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EXIME A
PARTE AUTORA DE PRODUZIR TODOS OS ELEMENTOS QUE ESTEJAM A SEU ALCANCE ? DANO
MORAL NÃO CONFIGURADO ? RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO: 30368 COMARCA: NOVO PROGRESSO DATA DE JULGAMENTO: 03/09/2019 00:00
PROCESSO:
01175957720158140115
PROCESSO
ANTIGO:
null
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TANIA BATISTELLO CÂMARA: TURMA
RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:ANDERSON RIBAS
Representante(s): OAB 16630-A - JULIANO FERREIRA ROQUE (ADVOGADO) OAB 16632-A KLEVERSON FERMINO (ADVOGADO) OAB 18789-A - LESLIE HOFFMANN RODRIGUES
(ADVOGADO) RECORRENTE:TIM CELLULAR SA Representante(s): OAB 20335 - CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) EMENTA: . RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA QUITADA.
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO.
ACÓRDÃO: 30369 COMARCA: NOVO PROGRESSO DATA DE JULGAMENTO: 03/09/2019 00:00
PROCESSO:
00006434920148140115
PROCESSO
ANTIGO:
null
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TANIA BATISTELLO CÂMARA: TURMA
RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRENTE:FRANCINARA MACEDO DE
OLIVEIRA Representante(s): OAB 12712 - LEONARDO MINOTTO LUIZE (ADVOGADO)
RECORRIDO:TIM BRASIL CELULAR SA Representante(s): OAB 12268 - CASSIO CHAVES CUNHA
(ADVOGADO) OAB 15410-A - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) EMENTA: .