TJPA 27/09/2019 - Pág. 1925 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019
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direito disponível e diante do pedido de desistência da parte autora, razão não há para o prosseguimento
do feito. Assim sendo, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação pelo (a) autor(a) e, em consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do
Novo Código de Processo Civil. Sentença publicada em gabinete. CONDENO o requerente ao pagamento
das custas processuais, cuja a exigibilidade, no entanto, ficará suspensa em razão da gratuidade de
acordo com o disposto no art. 98, § 3º do CPC. Intimem-se as partes por seus advogados via DJE.
Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA
PRECATÓRIA, se for o caso. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos imediatamente. JacundáPA, 26 de setembro de 2019. Jun Kubota Juiz de Direito PROCESSO: 00064086920178140026
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JUN KUBOTA Ação:
Procedimento Comum Cível em: 26/09/2019 REQUERENTE:VINICIUS VEIGAS DE SOUZA
Representante(s): OAB 17195-B - VINICIUS VEIGA DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO
DE JACUNDA PREFEITURA MUNICIPAL. Requerido: Município de Jacundá com sede no Centro
Administrativo, nesta cidade. DESPACHO 1. Intime-se o executado na pessoa de seu Procurador
Municipal com remessa dos autos (art. 183, § 1º, I do NCPC) para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
pagar o débito exequendo com suas devidas atualizações nos termos do art. 535, do NCPC. 2. Após o
cumprimento das determinações, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. Despacho publicado
em gabinete. 4. Cumpra-se. Jacundá, 26 de setembro de 2019. Jun Kubota Juiz de Direito PROCESSO:
00078786720198140026 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
JUN KUBOTA Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 26/09/2019
REQUERENTE:RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA Representante(s): OAB 17195-B - VINICIUS VEIGA
DE SOUZA (ADVOGADO) . DESPACHO Vistos os autos. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade processual.
Ao Ministério Público para manifestação. Após, retorne ao gabinete. Jacundá, 26 de setembro de 2019.
Jun Kubota Juiz de Direito PROCESSO: 00076612420198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE:
J. A. S. REQUERENTE: L. V. S. PROCESSO: 00076639120198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE:
M. F. S. P. REQUERENTE: R. P. S. PROCESSO: 00076647620198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE:
A. C. S. REQUERENTE: K. M. R. A. PROCESSO: 00076656120198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE:
R. M. S. M. REQUERENTE: L. N. M. F. PROCESSO: 00076993620198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE:
M. A. C. F. REQUERENTE: J. A. R. P. PROCESSO: 00077002120198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE:
A. C. F. X. P. REQUERENTE: J. K. S. P. PROCESSO: 00077184220198140026 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em:
REQUERENTE: E. S. A. REQUERENTE: M. S. A. PROCESSO: 00094959620188140026 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em:
REQUERENTE: A. J. S. O. Representante(s): OAB 16125 - PEDRO ALVES CHAGAS FILHO
(ADVOGADO) OAB 27281 - LEANDRO DOS SANTOS FREITAS (ADVOGADO) REQUERENTE: D. M. D.
O. Representante(s): OAB 16125 - PEDRO ALVES CHAGAS FILHO (ADVOGADO) OAB 27281 LEANDRO DOS SANTOS FREITAS (ADVOGADO) REQUERENTE: C. S. O. Representante(s): OAB
16125 - PEDRO ALVES CHAGAS FILHO (ADVOGADO) OAB 27281 - LEANDRO DOS SANTOS
FREITAS (ADVOGADO) REQUERENTE: F. L. C. Representante(s): OAB 16125 - PEDRO ALVES
CHAGAS FILHO (ADVOGADO) OAB 27281 - LEANDRO DOS SANTOS FREITAS (ADVOGADO)
MENOR: I. C. O.