TJPA 01/10/2019 - Pág. 1905 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019
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DIAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:CLEBSON CORREA LOUREIRO Representante(s): OAB 12515-A GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA.
RH 1. Designo o dia 26/03/2020 às 11h, para a realização do interrogatório da acusada Patricia Correa
Loureiro e dos demais acusados. 2. Cumpra-se o determinado em audiência de fls.104. 3. Intimem-se
Salinópolis, 26/09/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara
Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00031785520148140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 01/10/2019 DENUNCIADO:JOELSON SILVA
DAMASCENO DENUNCIADO:JOCINILDA SILVA DAMASCENO AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA. RH 1. Renovem-se as diligencias para o dia 17/07/2020 às 09h. 2. Ciente o RMP e a
defesa. Salinópolis, 24/09/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular
da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00032764020148140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA
KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2019 DENUNCIADO:ARIEL DOS SANTOS
RIBEIRO Representante(s): OAB 21174 - ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS (ADVOGADO)
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. RH 1. Expeça-se carta precatória para a oitiva
das testemunhas de acusação. 2. Intimem-se. Salinópolis, 12/09/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA
MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO:
00033436320188140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Comum Cível em: 01/10/2019
REQUERENTE:ANA MARIA CAVALCANTE FERREIRA Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE
SIEBRA DIAS (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO CETELEM S A Representante(s): OAB 18736 CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 24532-A - DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) . RH 1. Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 03/12/2019 às 12h05min. Intimem-se. Salinópolis, 24/09/2019. ANTONIO CARLOS
DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis
PROCESSO:
00034025120188140048
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Procedimento de Conhecimento em: 01/10/2019 REQUERENTE:JANUARIO MANOEL OLIVEIRA
PINHEIRO Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO PAN PANAMERICANO SA Representante(s): OAB 23522-A - EDUARDO CHALFIN
(ADVOGADO) . DESPACHO Vistos. Considerando os princípios do Novo Código de Processo Civil,
intimem-se as partes, para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação. Com fundamento nos
arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias, para que
apontem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Diante da
existência de questão de fato controversa, deverão especificar as provas que pretendem produzir
justificando sua relevância e pertinência. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem
ao processo. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho saneador e designação de audiência de
instrução e julgamento, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, ou ainda, julgamento
antecipado do mérito, de acordo com o artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimemse. Registre-se. Cumpra-se. Salinópolis/PA, 25/09/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA
KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA PROCESSO:
00036323520148140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
01/10/2019 DENUNCIADO:WARLEY ALVES AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. RH
1. Renovem-se as diligencias para o dia 15/05/2020 às 10h05min. Salinópolis, 26/09/2019. ANTONIO
CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis
PROCESSO:
00043538420148140048
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Procedimento Comum Cível em: 01/10/2019 REQUERENTE:ANTONIO WEZALY DE OLIVEIRA
Representante(s): OAB 15853 - NATHALY SILVA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 13718 - JOSSINEA
SILVA PEREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Representante(s): ANDRE JOSE ARAUJO VIEIRA (PROCURADOR(A)) . DESPACHO 1. Não havendo
outras provas a serem produzidas, além daquelas já colacionadas aos fólios, encerro a instrução e
julgamento e, por conseguinte, com fundamento no §2º do art. 364 do CPC/15, concedo o prazo de 15
(quinze) dias para apresentação de razões finais escritas pelas partes. 2. Após, conclusos. 3. P.R.I.C.
Salinópolis/PA, 25/09/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da