TJPA 08/10/2019 - Pág. 2489 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019
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PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE
SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 08/10/2019--DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MARCELO AUGUSTO
SOUZA DOS SANTOS Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) .
DESPACHO No presente, verifico que apesar da gravidade do crime imputado ao acusado, não se dispõe
nos autos de outras informações mais concretas das quais se possa aferir a necessidade de manutenção
da medida cautelar de comparecimento em juízo para assinar e justificar suas atividades, pelo que:
a) REVOGO a medida cautelar de comparecimento em juízo, devendo o acusado manter atualizado o
seu endereço e telefone; N° de telefone: Cumpra-se. Salinópolis, 06 de setembro de 2019. Antonio Carlos
de Souza Moitta Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO:
00029440520168140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em:
08/10/2019---DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MARIA
ELIANA DE SOUZA DOS SANTOS Representante(s): OAB 8941-B - ELSON JOSE SOARES COELHO
(ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE ROBERTO LOBATO DA LUZ. DESPACHO No presente, verifico que
apesar da gravidade do crime imputado ao acusado, não se dispõe nos autos de outras informações mais
concretas das quais se possa aferir a necessidade de manutenção da medida cautelar de comparecimento
em juízo para assinar e justificar suas atividades, pelo que: a)
REVOGO a medida cautelar de
comparecimento em juízo, devendo o acusado manter atualizado o seu endereço e telefone; N° de
telefone: Cumpra-se. Salinópolis, 13 de setembro de 2019. Antonio Carlos de Souza Moitta Koury Juiz de
Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00030754820148140048
PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE
SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 08/10/2019--DENUNCIADO:EVERTON ALEXANDRE RAMOS MONTEIRO Representante(s): OAB 13065 - MARCOS
ROGERIO BRITO DE ASSUNCAO (ADVOGADO) DENUNCIADO:EVERALDO FERREIRA FIGUEIREDO
Representante(s): OAB 8710 - LUIZ GUILHERME FONTES E CRUZ (ADVOGADO)
DENUNCIADO:HARJAN DE AGUIAR MOREIRA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA
(DEFENSOR) DENUNCIADO:MARIA JOSE DA COSTA MARQUES Representante(s): OAB 12515-A GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:DENEVALDO DA COSTA RODRIGUES
Representante(s): OAB 19506 - ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:JONAS RODRIGUES DA SILVA ARAUJO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:DIENE MONTEIRO GOES DE MIRANDA
Representante(s): OAB 5949 - CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO (ADVOGADO) VITIMA:V. S. C.
DENUNCIADO:DULCILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES Representante(s): OAB 19506 - ZANANDREA
CARLA ALENCAR OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
PARA (DEFENSOR) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO No
presente, verifico que apesar da gravidade do crime imputado ao acusado, não se dispõe nos autos de
outras informações mais concretas das quais se possa aferir a necessidade de manutenção da medida
cautelar de comparecimento em juízo para assinar e justificar suas atividades, pelo que: a) REVOGO a
medida cautelar de comparecimento em juízo, devendo o acusado manter atualizado o seu endereço e
telefone; N° de telefone: Cumpra-se. Salinópolis, 13 de setembro de 2019. Antonio Carlos de Souza Moitta
Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO:
00031768520148140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em:
08/10/2019---DENUNCIADO:JOSE REGINALDO DA SILVA ARAUJO DENUNCIADO:PATRICIA CORREA
LOUREIRO Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO)
DENUNCIADO:DENIVALDA CORREA LOUREIRO Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA
DIAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:CLEBSON CORREA LOUREIRO Representante(s): OAB 12515-A GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA.
DESPACHO No presente, verifico que apesar da gravidade do crime imputado ao acusado, não se dispõe
nos autos de outras informações mais concretas das quais se possa aferir a necessidade de manutenção
da medida cautelar de comparecimento em juízo para assinar e justificar suas atividades, pelo que:
a) REVOGO a medida cautelar de comparecimento em juízo, devendo o acusado manter atualizado o
seu endereço e telefone; N° de telefone: Cumpra-se. Salinópolis, 13 de setembro de 2019. Antonio Carlos
de Souza Moitta Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO:
00031785520148140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em:
08/10/2019---DENUNCIADO:JOELSON SILVA DAMASCENO DENUNCIADO:JOCINILDA SILVA