TJPA 08/10/2019 - Pág. 2555 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019
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---- Ação: Cumprimento de sentença em: REPRESENTANTE: F. R. O. Representante(s): OAB 24791-B BRUNO FARIAS LIMA (DEFENSOR) REQUERIDO: G. P. C. REQUERENTE: N. V. O. C.
Representante(s): OAB 24791-B - BRUNO FARIAS LIMA (DEFENSOR) PROCESSO:
00058352120188140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: A. S. S. Representante(s): OAB 4789
- JOANA MARIA GOMES DE ARAUJO (ADVOGADO) REPRESENTANTE: A. A. S. Representante(s):
OAB 4789 - JOANA MARIA GOMES DE ARAUJO (ADVOGADO) REQUERIDO: P. S. S. PROCESSO:
00058741820188140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: L. F. S. M. Representante(s): OAB
4789 - JOANA MARIA GOMES DE ARAUJO (ADVOGADO) REPRESENTANTE: C. S. M.
Representante(s): OAB 4789 - JOANA MARIA GOMES DE ARAUJO (ADVOGADO) REQUERIDO: J. G.
M. PROCESSO: 00065676520198140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Prisão Temporária em:
REPRESENTANTE: D. P. C. C. REPRESENTADO: S. P. S. Representante(s): OAB 27141 - EDUARDO
ABREU SANTOS COUTINHO (ADVOGADO) REPRESENTADO: J. M. A. Representante(s): OAB 27141 EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO (ADVOGADO) VITIMA: J. A. D. VITIMA: M. F. A. D.
PROCESSO:
00067279020198140018
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Medida de Proteção à
Criança e Adolescente em: COMUNICANTE: C. T. M. C. MENOR: M. S. S.
RESENHA: 27/09/2019 A 07/10/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS - VARA:
VARA UNICA DE CURIONOPOLIS PROCESSO: 00000098720138140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação:
Cautelar Inominada em: 01/10/2019 REQUERENTE:SEBASTIAO MOTA DA SILVA Representante(s):
OAB 9186-B - ARIVALDO AIRES DA ROCHA (ADVOGADO) REQUERENTE:ANTONIO BARROS DA
SILVA Representante(s): OAB 9186-B - ARIVALDO AIRES DA ROCHA (ADVOGADO)
REQUERENTE:VITOR SARDINHA DOS SANTOS Representante(s): OAB 9186-B - ARIVALDO AIRES
DA ROCHA (ADVOGADO) REQUERENTE:JOSÉ BATISTA DE SOUSA Representante(s): OAB 9186-B ARIVALDO AIRES DA ROCHA (ADVOGADO) REQUERIDO:COOMIGASP -COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SERRA PELADA REQUERIDO:COOMIGASP. DECISÃO Vistos. Considerando que
este Magistrado tomou conhecimento do ofício nº 226/2015 (3ª Câmara Cível Isolada - fls. 8.474/8.484)
que comunicou ao Juízo de Curionópolis a decisão no Agravo de Instrumento nº 2013.3.028869-3 nos
autos nº 0004205-03.2013.8.14.0018 (documento nº 2014.04842790-60), reconhecendo a
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça Comum Estadual para processar e julgar qualquer demanda
que envolva a COOMIGASP (concessionária de serviço público federal destinada à exploração da jazida
mineral de Serra Pelada), com a determinação de remessa ao Juízo competente, determino que os
presentes autos sejam encaminhados à JUSTIÇA FEDERAL - Subseção Judiciária de Marabá, devendo
ser dada a devida baixa no sistema Libra para efeitos de controle. Cumpra-se. Curionópolis, 01 de
setembro de 2019. Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito Titular da Comarca de Curionópolis
PROCESSO: 00000156119948140018 PROCESSO ANTIGO: 199410000021
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação:
ORDINÁRIA em: 01/10/2019 REQUERENTE:MARABA MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA
Representante(s): JULIANO BARCELOS HONORIO (ADVOGADO) REQUERIDO:COOMIGASP.
DECISÃO Vistos. Considerando que este Magistrado tomou conhecimento do ofício nº 226/2015 (3ª
Câmara Cível Isolada - fls. 8.474/8.484) que comunicou ao Juízo de Curionópolis a decisão no Agravo de
Instrumento nº 2013.3.028869-3 nos autos nº 0004205-03.2013.8.14.0018 (documento nº 2014.0484279060), reconhecendo a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça Comum Estadual para processar e julgar
qualquer demanda que envolva a COOMIGASP (concessionária de serviço público federal destinada à
exploração da jazida mineral de Serra Pelada), com a determinação de remessa ao Juízo competente,
determino que os presentes autos sejam encaminhados à JUSTIÇA FEDERAL - Subseção Judiciária de
Marabá, devendo ser dada a devida baixa no sistema Libra para efeitos de controle. Cumpra-se.
Curionópolis, 01 de setembro de 2019. Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito Titular da Comarca
de Curionópolis PROCESSO: 00000337719978140018 PROCESSO ANTIGO: 199710000367
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação:
Execução de Título Extrajudicial em: 01/10/2019 REQUERIDO:COOMIGASP REQUERENTE:CELIO
FERNANDES JOAQUIM Representante(s): JULIANO BARCELOS HONORIO (ADVOGADO) CELIO