TJPA 17/10/2019 - Pág. 472 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019
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REQUERENTE: JEFFERSON LUAN NASCIMENTO DOS SANTOS Representante(s): OAB 4875 ROSSIVAL CARDOSO CALIL (ADVOGADO). R.h. Ao Ministério Público. Belém, 16/10/19. Fabiola Urbinati
Maroja Pinheiro. Juíza de Direito
PROCESSO: 00066968520198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA
URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 16/10/2019. DENUNCIADA: CARLA
PINHEIRO DINIZ (RG Nº - PC/PA) VÍTIMA: CREUZA PINHEIRO DINIZ (RG Nº 1451542-2ªV-PC/PA)
INFRAÇÃO PENAL: ART. 147, CAPUT DO CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. Aos dezesseis (16) dias, do mês de outubro (10), do ano de dois mil e dezenove (2019),
às 09h30min, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal,
onde presentes se achavam a Dra. FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO, Juíza de Direito Titular da
Comarca de São Francisco do Pará, Respondendo pela 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, a
Promotora de Justiça Dra. SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA, o Defensor Público FÁBIO LIMA, e a
analista judiciário Walquiria Nascimento. Apregoadas as partes, constatou-se a presença da vítima, e as
ausências da autora, que não foi intimada, nos termos da certidão à fl. 28, e da única testemunha Sr.
Raimundo Diniz, embora intimado nos termos da certidão à fl. 32, arrolada na Denúncia à fl. 03 dos autos.
ABERTA A AUDIÊNCIA, A MM Juíza, conduziu a sessão observando o que preceitua o § 3º do Art. 65 da
Lei 9.099/95. Em seguida, a vítima declarou ter interesse em dar prosseguimento ao feito, esclarecendo
que embora o endereço da denunciada seja o mesmo da vítima, ela fica mais na rua, precisamente em
umas duas casas próximas à casa da vítima, e que pode trazer o número dessas casas para intimação da
denunciada, contudo necessita de prazo para isso. DELIBERAÇÃO: CONSIDERANDO AS
DECLARAÇÇÕES FEITAS PELA VÍTIMA NESTA AUDIÊNCIA, CONCEDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
PARA QUE A VÍTIMA APRESENTE NA SECRETARIA DESTE JUÍZO OS ENDEREÇOS EM QUE POSSA
A DENUNCIADA SER CITADA, PROVIDENCIANDO A SECRETARIA A OPORTUNA DESIGNAÇÃO DE
DATA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E CITAÇÃO DA RÉ EM SECRETARIA,
CASO ESTA COMPAREÇA ESPONTANEAMENTE. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo.
PROCESSO: 00072302920198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA
URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 16/10/2019. AUTOR DO FATO:
ANDREZA DO SOCORRO COUTO DA SILVA VITIMA: F. S. A. R.h. Ao Ministério Público. Belém,
16/10/19. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro. Juíza de Direito
PROCESSO: 00086601620198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA
URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 16/10/2019. AUTOR DO FATO:
WARLEY MIRANDA SANTOS VITIMA: D. C. M. R.h. Ao Ministério Público. Belém, 16/10/19. Fabiola
Urbinati Maroja Pinheiro. Juíza de Direito
PROCESSO: 00087450220198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA
URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 16/10/2019. AUTOR DO FATO:
TAMIRES MONTEIRO SOUZA VITIMA: B. T. P. M. R.h. Ao Ministério Público. Belém, 16/10/19. Fabiola
Urbinati Maroja Pinheiro. Juíza de Direito
PROCESSO: 00087719720198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA
URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 16/10/2019. AUTOR DO FATO:
MARCELO PEREIRA ALBUQUERQUE VITIMA: S. P. L. J. R.h. Ao Ministério Público. Belém, 16/10/19.
Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro. Juíza de Direito
PROCESSO: 00087822920198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA
URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 16/10/2019. AUTOR DO FATO:
DRIELLE FERNANDA SILVA DOS SANTOS VITIMA: J. P. C. F. R.h. Ao Ministério Público. Belém,
16/10/19. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro. Juíza de Direito
PROCESSO: 00096301620198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA
URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 16/10/2019. AUTOR DO FATO:
MARILENE BARRADAS VALENTE VITIMA: J. L. B. R.h. Ao Ministério Público. Belém, 16/10/19. Fabiola
Urbinati Maroja Pinheiro. Juíza de Direito