TJPA 29/10/2019 - Pág. 355 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019
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andar sala 243 CEP: 66.015-260 Bairro: Cidade Velha Fone: PROCESSO: 00219236620158140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCO ANTONIO
LOBO CASTELO BRANCO Ação: Cautelar Inominada em: 22/10/2019 REU:CHAPA DOIS TRABALHO E
TRANSPARENCIA AUTOR:SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM SISBEL Representante(s): OAB 17248 - CLEITON RODRIGO NICOLETTI (ADVOGADO) . Em atenção a
sentença proferida nos autos principal sob o número 0005225-82.2015.8.14.0301, extingo o feito, SEM
RESOLUÇ"O DO MÉRITO, por perda de objeto e falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI
do CPC. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos.
Determino o arquivamento do feito depois do transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e
baixas devidas. P.R.I.C. Belém, 18 de outubro de 2019. Marco Antônio Lobo Castelo Branco Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial PROCESSO: 00243328320138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Ação:
Alvará Judicial em: 22/10/2019 INVENTARIANTE:LUCY MOTA GOMES Representante(s): OAB 9206 MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (ADVOGADO) OAB 18630 - ELDER REGGIANI ALMEIDA
(ADVOGADO) OAB 23307 - CAIO HENRIQUE PINTO CAVALCANTE (ADVOGADO)
INVENTARIADO:MARIA CELESTE CASTRO INTERESSADO:JOAO MOTA CASTRO Representante(s):
OAB 6012 - JOSE ALYRIO WANZELER SABBA (ADVOGADO) . Vistos. Defiro o requerido à fl.108 dos
autos. Expeça-se Alvará. P.R.I. Belém, 22 de outubro de 2019. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO
Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00280130520038140301
PROCESSO ANTIGO: 200310665962 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO
CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Ação: Cumprimento de sentença em: 22/10/2019 REU:FUNDACAO
TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL Representante(s): OAB 13972 - FLAVIO GOMES
RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 17598 - LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (ADVOGADO) OAB
19186 - JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 17376 - EDER DO VALE PALHETA
JUNIOR (ADVOGADO) DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA (ADVOGADO) CELSO
MEIRA JUNIOR (ADVOGADO) AUTOR:ROBERTO SANTOS BARROS Representante(s): OAB 8666 SUZANNE TEIXEIRA BRAGA TOURINHO (ADVOGADO) IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE
(ADVOGADO) AUTOR:CHATEAUBRIAND GEMAGUE FERREIRA Representante(s): OAB 13661 - JOAO
VELOSO DE CARVALHO (ADVOGADO) MOISES MARTINS PORTO (ADVOGADO) AUTOR:LUIZ
ALBERTO OLIVEIRA MACHADO Representante(s): OAB 5108 - IRANI DE FATIMA TEIXEIRA
CONTENTE (ADVOGADO) OAB 14342 - CARLA TEIXEIRA CONTENTE (ADVOGADO) . Processo nº
0028013-05/2003. Cumprimento de Sentença. DECISÃO Vistos ... Trata-se de Ação Ordinária de
Cobrança promovida pelos exequentes Luiz Alberto de Oliveira Machado, Chateaubriand Gemaque
Ferreira e Roberto Santos Barros contra Fundação SISTEL Ltda. Sentença de mérito fls. 772/813 - Vol. III.
Acórdão de Apelação fls. 877/888 - Vol. IV. Petição inicial de execução de sentença fls. 1011/1015 - Vol.
IV. Despacho inicial fls. 1028 - Vol. IV. Petição dos exequentes com pedido de penhora e MULTA 10%, fls.
1030/1031 - Vol. IV. DEPOSITO INCONTROVERSO fls. 1049 - Vol. IV. Impugnação ao Cumprimento de
Sentença fls. 1057/1071. - Vol. IV. Petição dos exequentes Chateaubriand Gemaque Ferreira e Roberto
Santos Barros informando a substituição de advogados, fls. 1109/1110. Decisão interlocutório de
saneamento do juízo, fls. 1118, relativo à aplicação da multa prevista no artigo 474, "J" do CPC. - Vol. IV.
Petição dos exequentes Chateaubriand Gemaque Ferreira e Roberto Santos Barros, fls. 1120/1121,
concordando com o imóvel indicado à penhora pelo executado. Petição do exequente Luiz Alberto de
Oliveira Machado, fls. 1125, não aceitando o imóvel indicado à penhora pelo executado. Petições dos
exequentes: Luiz Alberto de Oliveira Machado, fls. 1126/1128; Chateaubriand Gemaque Ferreira e Roberto
Santos Barros 1129/1131. Decisão interlocutória de saneamento do juízo, fls. 1132. Petição do exequente
Luiz Alberto de Oliveira Machado, fls. 1136, não aceitando o imóvel indicado à penhora pelo executado.
Manifestação do exequente Luiz Alberto de Oliveira Machado, quanto à impugnação do executado, fls.
1139/1145. Petição do exequente Luiz Alberto de Oliveira Machado, fls. 1149/1152, requerendo reserva de
honorários. Petição do exequente Luiz Alberto de Oliveira Machado, fls. 1189/1190, requerendo
providências. Decisão interlocutória de saneamento do juízo, fls. 1195/1197. Embargos de Declaração do
executado, fls. 1199/1201. Decisão dos Embargos Declaratórios fls. 1212. Petição do exequente Luiz
Alberto de Oliveira Machado, fls. 1205/1207, planilha atualizada. Petição dos exequentes Chateaubriand
Gemaque Ferreira e Roberto Santos Barros, fls. 1265/1267, planilha atualizada. Decisão interlocutória de
saneamento do juízo, fls. 1268. Petição do executado, fls. 1272/1275. Petição do exequente Luiz Alberto
de Oliveira Machado, fls. 1277/1279. Decisão interlocutória de saneamento do juízo, fls. 1283/1285.
Petição do executado, fls. 1286/1289. Decisão interlocutória de saneamento do juízo, fls. 1290.
Impugnação do executado, fls. 1293/1322. Petição do exequente Luiz Alberto de Oliveira Machado, fls.
1409/1424. Petição dos exequentes Chateaubriand Gemaque Ferreira e Roberto Santos Barros, fls.