TJPA 30/10/2019 - Pág. 1591 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019
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SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
PROCESSO/CARTA PRECATÓRIA nº 0007343-79.2016.814.0015. CRIME DE TRÂNSITO.
DENUNCIADO(A): WAGNER LAMEIRA CASTRO (Adv.: FREDYSON DE CARVALHO FLEXA, OAB/PA Nº
22.389). Pelo presente, faz-se público, a quem interessar possa, em específico ao(s) advogado(s)
constituído(s), que fora designada audiência para o dia 21/01/2020, às 09h00min.
Processo n. 0121076-57.2015.814.0015
Capitulaç¿o: ARTIGO 121, §2º, IV DO CPB
Denunciado: WALACE NASCIMENTO DA SILVA
Advogado: ANDERSON ALVES DE J. FREITAS (OAB/PA 19.061)
1. Em sede de juízo de retrataç¿o, entendo n¿o ser o caso de reforma da decis¿o recorrida, pelo que a
mantenho em todos os seus termos, pelos seus próprios fundamentos.
2. Quanto ao requerimento de fls. 159-160, haja vista que o pleito já foi devidamente atendido com a
expediç¿o da certid¿o de fl. 162.
3. Cientifique-se a defesa.
4. Por derradeiro, encaminhe-se os autos para o e. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as nossas
homenagens.
Castanhal-PA, 23 de outubro de 2019
Vanessa
de da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal ¿ mat. 48.615
Ato de designaç¿o: Portaria n. 157/2016-SJ