TJPA 30/10/2019 - Pág. 3162 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019
3162
Expeça-se o competente alvará de soltura de ERICA BARREIRO BAIA, o qual deverá ser posta em
liberdade se por outro motivo não estiver preso.
Publique-se. Intime-se.
CIÊNCIA ao Ministério
Público.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário e observando as cautelas legais. SERVE O PRESENTE
COMO MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / MANDADO DE
PRISÃO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009.
Portel, 25 de outubro de 2019.
Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00100563520198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA Ação: Ação Civil
Pública Cível em: 25/10/2019---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ REQUERIDO:O
ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE PORTEL PACIENTE:J. H. P. F.
REPRESENTANTE:FRANCINELMA PEREIRA DA COSTA Representante(s): OAB 22222 - O
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROMOTOR(A)) . PROCESSO: 001005635.2019.8.14.0043 - Ação Civil Pública Cível CERTIDÃO Certifico que na data de hoje, por ocasião do
comparecimento do Procurador do Município de Portel, Sr. Adilson dos Santos Tenório - OAB/PA nº
10.880, foi dada ciência ao mesmo do inteiro teor da decisão exarada nos autos supra referidos, do que
para constar lavrei a presente. Portel, 25 de outubro de 2019. Carlos Rodrigues da Silva Auxiliar Judiciário
PROCESSO:
00100754120198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA Ação: Ação Civil
Pública Cível em: 25/10/2019---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ REQUERIDO:O
ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE PORTEL PACIENTE:LUCINILDO GAMA LIMA
Representante(s): OAB 22222 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROMOTOR(A)) .
PROCESSO: 0010075-41.2019.8.14.0043 - Ação Civil Pública Cível CERTIDÃO Certifico que na data de
hoje, por ocasião do comparecimento do Procurador do Município de Portel, Sr. Adilson dos Santos
Tenório - OAB/PA nº 10.880, foi dada ciência ao mesmo do inteiro teor da decisão exarada nos autos
supra referidos, do que para constar lavrei a presente. Portel, 25 de outubro de 2019. Carlos Rodrigues da
Silva Auxiliar Judiciário
PROCESSO:
00100762620198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA Ação: Ação Civil
Pública Cível em: 25/10/2019---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ REQUERIDO:O
ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE PORTEL PACIENTE:E. L. F.
REPRESENTANTE:JUSINEIA RODRIGUES LOPES Representante(s): OAB 22222 - O MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROMOTOR(A)) . PROCESSO: 0010076-26.2019.8.14.0043 - Ação
Civil Pública Cível CERTIDÃO Certifico que na data de hoje, por ocasião do comparecimento do
Procurador do Município de Portel, Sr. Adilson dos Santos Tenório - OAB/PA nº 10.880, foi dada ciência ao
mesmo do inteiro teor da decisão exarada nos autos supra referidos, do que para constar lavrei a
presente. Portel, 25 de outubro de 2019. Carlos Rodrigues da Silva Auxiliar Judiciário
PROCESSO:
00100988420198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA Ação: Ação Civil
Pública Cível em: 25/10/2019---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ REQUERIDO:O
ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE PORTEL PACIENTE:D. B. S.
REPRESENTANTE:DIONIZIA MENDES DO CARMO Representante(s): OAB 22222 - O MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROMOTOR(A)) . PROCESSO: 0010098-84.2019.8.14.0043 - Ação
Civil Pública Cível CERTIDÃO Certifico que na data de hoje, por ocasião do comparecimento do
Procurador do Município de Portel, Sr. Adilson dos Santos Tenório - OAB/PA nº 10.880, foi dada ciência ao
mesmo do inteiro teor da decisão exarada nos autos supra referidos, do que para constar lavrei a
presente. Portel, 25 de outubro de 2019. Carlos Rodrigues da Silva Auxiliar Judiciário
PROCESSO:
00101386620198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA Ação: Ação Civil
Pública Cível em: 25/10/2019---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ REQUERIDO:O
ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE PORTEL PACIENTE:MARIA DE JESUS CORREA DO
NASCIMENTO Representante(s): OAB 22222 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
(PROMOTOR(A)) . PROCESSO: 0010138-66.2019.8.14.0043 - Ação Civil Pública Cível CERTIDÃO
Certifico que na data de hoje, por ocasião do comparecimento do Procurador do Município de Portel, Sr.
Adilson dos Santos Tenório - OAB/PA nº 10.880, foi dada ciência ao mesmo do inteiro teor da decisão
exarada nos autos supra referidos, do que para constar lavrei a presente. Portel, 25 de outubro de 2019.
Carlos Rodrigues da Silva Auxiliar Judiciário
PROCESSO:
00101759320198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA Ação: Carta de