TJPA 30/10/2019 - Pág. 682 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019
682
OLIVEIRA MONTEIRO Ação: Procedimento Comum Cível em: 25/10/2019 AUTOR:RAIMUNDO VITOR
SENA PANTOJA Representante(s): OAB 17885 - ALTEMAR DA SILVA PAES JUNIOR (ADVOGADO)
OAB 19782 - ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (ADVOGADO) OAB 21925 - ALLAN
FURTADO MENEZES (ADVOGADO) OAB 24552 - AUGUSTO REIS PINHEIRO JUNIOR (ADVOGADO)
REU:FAO MOVEIS MODULADOS LTDA REU:TODESCHINI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Representante(s): OAB 6158 - RAIMUNDO KULKAMP (ADVOGADO) REU:TODESCREDI SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Representante(s): OAB 6158 - RAIMUNDO KULKAMP
(ADVOGADO) . D E S P A C H O Vistos. Em razão de readequação da pauta de audiências desta 7ª Vara
Cível e Empresarial da Capital, redesigno a audiência de instrução e julgamento marcada em despacho às
fls. 179 para o dia 08/11/2019 às 9h30. Intimem-se as partes. Belém, 25 de outubro de 2019. ROBERTO
CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO:
00166968920108140301
PROCESSO
ANTIGO:
201010250243
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Ação:
Cumprimento de sentença em: 25/10/2019 AUTOR:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DA AMAZONIA- CASF Representante(s): OAB 14488 - ERICA CRISTINA DOS SANTOS DE
CARVALHO (ADVOGADO) CASSIA VIANA VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) REU:IRECE DE FATIMA DE
OLIVEIRA REIS ALHO. D E S P A C H O Vistos. Tendo em vista que a parte executada foi intimada para
regularizar a representação processual, contudo permaneceu inerte, conforme certidão de fls.133, aplico o
disposto no art.76, parágrafo 1º, II do CPC. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze)
dias, indique bens passíveis de penhora. Após, conclusos. Cumpra-se. Belém, 25 de outubro de 2019.
ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital.
PROCESSO: 00177064120088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810545739
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IDERALDO BELLINI GOMES DE OLIVEIRA Ação:
Obrigação de Reparar o Dano em: 25/10/2019 AUTOR:OSMAR LOURENCO DA COSTA
Representante(s): OAB 8677 - FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA (ADVOGADO)
FRANCISCO HELDER F. DE SOUSA (ADVOGADO) REU:MARCOS AURELIO JOSE DA COSTA
REU:CLAUDIA PIRES BRANCO DA COSTA Representante(s): OAB 103925 - MARCELO PIRES
BRANCO DA COSTA (ADVOGADO) . Nos termos do § 2º, XXII, do art. 1º do Provimento n. 006/06 da
Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, fica a parte autora seu advogado, intimados para no
prazo legal, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar necessário, (§ 1º
art. 513 do CPC). Belém 25/10/2019 Ideraldo Bellini- Diretor da Secretaria da 7ª Vara Cível, em exercício.
PROCESSO:
00193303520138140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 25/10/2019 REQUERENTE:B V FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Representante(s): OAB 89774 - ACACIO FERNANDEZ
ROBOREDO (ADVOGADO) REQUERIDO:ELIZABETH MARIA SILVA MIRANDA AUTOR:FUNDO DE
INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
Representante(s): OAB 89774 - ACACIO FERNANDEZ ROBOREDO (ADVOGADO) . S E N T E N Ç A
Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO posteriormente sucedido por FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA em face de
ELIZABETH MARIA SILVA MIRANDA ambos qualificados às fls. 02. Decisão liminar de fls. 39/40. Petição
de fls. 76 do autor, requerendo a desistência da ação. É o sucinto relatório. A desistência da ação tem
como consequência a extinção do processo. Isto posto, considerando que a parte autora resolveu desistir
da ação, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a manifestação de
vontade de fls. 76 e, consequentemente, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na
forma do art. 485, VIII do CPC, revogando a decisão de fls. 39/40. Custas na forma da lei. Sem honorários
advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Belém, 25 de outubro
de 2019. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da
Capital. PROCESSO: 00196451220118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Ação:
Procedimento Comum Cível em: 25/10/2019 AUTOR:ANTONIO FERREIRA FILHO Representante(s): OAB
10367 - ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES (ADVOGADO) OAB 14423 - ROMULO RAPOSO
SILVA (ADVOGADO) REU:CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Representante(s): OAB 14782 JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO (ADVOGADO) OAB 17510 - MADSON ANTONIO BRANDAO
DA COSTA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 13179 - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (ADVOGADO)
AUTOR:FERNANDA WANDERLEY OLIVEIRA Representante(s): OAB 15956 - TAISE ARAUJO
BARBALHO (ADVOGADO) OAB 14423 - ROMULO RAPOSO SILVA (ADVOGADO) . D E S P A C H O