TJPA 25/11/2019 - Pág. 173 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019
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9 - Embargos de Declaração em Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0023257-62.2005.8.14.0301)
Processo antigo: 201330196614
EMBARGADO/APELANTE: ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 14990 - RAFAEL FELGUEIRAS ROLO (PROCURADOR(A))
EMBARGANTE/APELADO: ANTONIO MARCO MEDEIROS DO NASCIMENTO
Representante(s):
OAB 5326 - MARIA ELISA BESSA DE CASTRO (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES
Turma Julgadora:
DECISÃO:
10 - Apelação Cível - Comarca de MARABÁ (0003540-54.2013.8.14.0028)
APELANTE: EDIVALDO MACHADO DOS SANTOS
Representante(s):
OAB 9663 - ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR (ADVOGADO)
OAB 13520 - FANNY SILVA RODRIGUES (ADVOGADO)
OAB 10289-A - VILMA ROSA LEAL DE SOUZA (ADVOGADO)
APELADO: ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 15817 - DIEGO LEAO CASTELO BRANCO (PROCURADOR(A))
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Turma Julgadora:
DECISÃO:
11 - Apelação Cível - Comarca de TUCURUÍ (0001621-65.2011.8.14.0061)
APELADO/APELANTE: ESTADO DO PARA
Representante(s):
MARLON AURELIO TAPAJOS ARAUJO (PROCURADOR(A))
APELANTE/APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 15365 - RENAN CORREA FARAON (DEFENSOR)
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Turma Julgadora:
DECISÃO:
Processos Eletrônicos (PJE)
Ordem: 001
Processo: 0801176-53.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO