TJPA 29/11/2019 - Pág. 128 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019
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Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha
06 ¿ AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 0010524-02.2017.8.14.0000
Agravante: ESTADO DO PARÁ (Procurador Francisco Edson Lopes da Rocha Júnior)
Agravados: DECISÃO DE FLS. 383/385 ¿WU CHENG FENG (Adv. Luiza Neves Silva Chang, OAB/RJ ¿
210.638)
Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha
07 ¿ AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 0011805-27.2016.8.14.0000
Agravante: ODILIA MARIA MOREIRA HENRIQUES (Adv. Hugo Pinto Barroso, OAB/PA, nº 12.727)
Agravados: DECISÃO DE FLS. 158/161 ¿ ESTADO DO PARÁ (Procurador Antônio Carlos Bernardes
Filho)
Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha
08 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - MANDADO DE SEGURANÇA ¿
0010701-97.2016.814.0000
Embargante: FEDERAÇAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO PARA - FAEPA (Adv. Denise De
Fatima De Almeida e Cunha, OAB/PA, nº 9158 e outro)
Embargados: DECISÃO DE FLS. 155/156 ¿ ESTADO DO PARÁ (Procuradora Fernanda Jorge Sequeira
Rodrigues)
Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha
09 ¿MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 0000654-69.2013.8.14.0000
Impetrante: AG STA - RITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME
(Advs. José Roberto Bechir Maues Filho ¿ OAB/PA 15.848)
Impetrado: Secretária de Fazenda do Estado
Litisconsorte: Estado do Pará (Procurador: Elísio Augusto Velloso Bastos)
Procurador de Justiça: Hamilton Nogueira Salame
Relatora: Desa: Rosileide Maria da Costa Cunha
10 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 000077-78.2014.814.0000
Embargante: ESTADO DO PARÁ (Procurador: Marcus Vinícius Nery Lobato)
Embargado: Acórdão nº 206.184 e MUCIA GRAÇA MARTYRES (Advs. Rodrigo Monteiro Barbosa Lima ¿
OAB/PA 15.182 e outro)