TJPA 06/12/2019 - Pág. 2087 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019
2087
Transcorridos os prazos recursais, certifique-se o trânsito em julgado e, nada sendo requerido, arquive-se,
com baixa. Oeiras do Pará, 04/12/2019. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da Comarca de
Oeiras do Pará PROCESSO: 00072106620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Ação:
Termo Circunstanciado em: 04/12/2019 AUTOR:MARCOS JEFERSON VIANA NOGUEIRA VITIMA:J. C.
L. L. . PROCESSO N° 0007210-66.2019.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no
Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, §2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço vistas
dos autos em epígrafe ao Ministério Público, para manifestação. Oeiras do Pará, 4 de dezembro de 2019.
Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO:
00072305720198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Ação: Termo Circunstanciado em: 04/12/2019
AUTOR:ABIMAEL DOS SANTOS BALIEIRO. PROCESSO N° 0007230-57.2019.8.14.0036 ATO
ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, §2º, X, do
Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço vistas dos autos em epígrafe ao Ministério Público, para
manifestação. Oeiras do Pará, 4 de dezembro de 2019. Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista
Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO: 00072903020198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Ação:
Termo Circunstanciado em: 04/12/2019 AUTOR:ANDERSON AMARAL RIBEIRO. PROCESSO N°
0007290-30.2019.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI
c/c o art. 1º, §2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço vistas dos autos em epígrafe ao
Ministério Público, para manifestação. Oeiras do Pará, 4 de dezembro de 2019. Tássio Rafael da Silva
Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO: 00073102120198140036 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA
RODRIGUES Ação: Termo Circunstanciado em: 04/12/2019 AUTOR:HELENA JACY ALMEIDA BRASIL
VITIMA:J. B. S. . PROCESSO N° 0007310-21.2019.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto
no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, §2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço vistas
dos autos em epígrafe ao Ministério Público, para manifestação. Oeiras do Pará, 4 de dezembro de 2019.
Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO:
00073520720188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Ação: Termo Circunstanciado em: 04/12/2019 VITIMA:N. M. V.
O. AUTOR DO FATO:ROSINETE BARREIROS DOS SANTOS. PROCESSO N° 000735207.2018.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art.
1º, §2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço vistas dos autos em epígrafe ao Ministério
Público, para manifestação. Oeiras do Pará, 4 de dezembro de 2019. Tássio Rafael da Silva Rodrigues
Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO: 00073908220198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Ação:
Termo Circunstanciado em: 04/12/2019 AUTOR:ODIELSON PORTILHO FONSECA. PROCESSO N°
0007390-82.2019.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI
c/c o art. 1º, §2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço vistas dos autos em epígrafe ao
Ministério Público, para manifestação. Oeiras do Pará, 4 de dezembro de 2019. Tássio Rafael da Silva
Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO: 00074505520198140036 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA
RODRIGUES Ação: Termo Circunstanciado em: 04/12/2019 AUTOR:WALLACE LUIZ ASSUNCAO
FRANCA. PROCESSO N° 0007450-55.2019.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no
Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, §2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço vistas
dos autos em epígrafe ao Ministério Público, para manifestação. Oeiras do Pará, 4 de dezembro de 2019.
Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO:
00074514020198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Ação: Termo Circunstanciado em: 04/12/2019
AUTOR:WALKISER MIRIAN MELO PINTO VITIMA:R. E. S. F. . PROCESSO N° 000745140.2019.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art.
1º, §2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço vistas dos autos em epígrafe ao Ministério
Público, para manifestação. Oeiras do Pará, 4 de dezembro de 2019. Tássio Rafael da Silva Rodrigues
Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO: 00074522520198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Ação:
Termo Circunstanciado em: 04/12/2019 AUTOR:REGINALDO VIANA XAVIER Representante(s): OAB
20708 - SILAS DE CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) . PROCESSO N° 0007452-25.2019.8.14.0036
ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, §2º, X, do