TJPA 06/12/2019 - Pág. 582 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019
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Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00605103120138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Inventário
em: 29/11/2019 INVENTARIANTE:ANTONIO JOSE CAMARAO BORGES LEAL Representante(s): OAB
12356 - ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA (ADVOGADO) INVENTARIADO:MARIA DE FÁTIMA
CAMARÃO BORGES LEAL. - Despacho - Intime-se a inventariante, pessoalmente, para manifestar
interesse no feito, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Digo que, a mera alegação de haver interesse no
feito, não configura manifestação aceitável, em virtude de existir diligências pendentes de cumprimento por
parte do(a) autor(a) - reduzir a termo as declarações preliminares. (art. 620, CPC). Servirá o presente por
cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região
Metropolitana de Belém. Intimem-se. Cumpra-se. Belém - PA, 22 de novembro de 2019. ROBERTO
ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da
Capital PROCESSO: 00639067920148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação:
Cumprimento de sentença em: 29/11/2019 AUTOR:BENEDITO SIQUEIRA ANDRADE Representante(s):
OAB 9166 - BRUNO MOTA VASCONCELOS (ADVOGADO) REU:PETROLEO BRASILEIRO SA
PETROBRAS Representante(s): OAB 14935 - ERIKA MONIQUE PARAENSE DE OLIVEIRA SERRA
(ADVOGADO) OAB 128341 - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) . - Despacho Requeiram as partes, dentro do prazo de 15(quinze) dias, o que entenderem de direito. Não havendo
manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Belém - PA, 19 de novembro de 2019.
ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da
Comarca da Capital PROCESSO: 00646062120158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação:
Procedimento Comum Cível em: 29/11/2019 REQUERENTE:LEANDRO CARDOSO DIAS
Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA
SOARES DA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO SANTANDER SA Representante(s): OAB
20599-A - MARCO ANDRE HONDA FLORES (ADVOGADO) . Processo Cível nº 006460621.2015.8.14.0301 - Decisão - Tratam-se os presentes autos de Ação de Revisão de Cláusula Contratual
c/c Repetição de Indébito c/c Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por LEANDRO CARDOSO DIAS,
contra BANCO SANTANDER S/A. O autor foi intimado, por meio de despacho de fl. 29, para providenciar
o recolhimento das iniciais custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da
distribuição. Consta dos autos, no verso da fl. 49, certidão da Secretaria de que o autor não recolheu as
custas iniciais no prazo legal. Decido. Prevê o art. 290 do CPC/2015, que: "Art. 290. Será cancelada a
distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas
e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias." Diante do não recolhimento das custas iniciais, determino o
cancelamento da distribuição da presente ação, nos termos do art. 290 do CPC/2015. Caso a parte autora
requeira o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, fica desde logo deferido. Sem
custas e honorários. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. Belém, 18 de novembro de 2019 ROBERTO
ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito Titular, resp. pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da
Capital PROCESSO: 00767546420158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária em: 29/11/2019 REQUERIDO:ANA MARIA DAS GRACAS COSTA
CRUZ REQUERENTE:ITAPEVA VII MULTICART FUNDO INVEST DIREITOS CREDITORIOS
Representante(s): OAB 21573 - SYDNEY SOUSA SILVA (ADVOGADO) . - Despacho - Defiro a
substituição processual requerida. Proceda a Secretaria as alterações no sistema libra. Face a
manifestação de fl. 53, defiro o pedido de bloqueio administrativo através do RENAJUD. Proceda o autor
ao recolhimento das custas referentes ao ato. Após resposta, manifeste-se o autor. Intimo o autor a
apresentar novo endereço do réu, dentro do prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Belém - PA,
20 de novembro de 2019. ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara
Cível e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00816704420158140301 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação:
Procedimento Comum Cível em: 29/11/2019 AUTOR:ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA
Representante(s): OAB 16101 - SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REU:COOPERATIVA
HABITACIONAL DE BELEM COMTETO Representante(s): OAB 7440 - NELSON FRANCISCO
MARZULLO MAIA (ADVOGADO) . -Despacho- Manifeste-se o autor, dentro do prazo de 15(quinze) dias, a
respeito do petitório de fls. 107/127. Vale dizer que este Juízo ainda não designou data para audiência
prevista no art. 334, CPC e não determinou a citação do réu. Intimem-se. Cumpra-se. Belém - PA, 21 de
novembro de 2019. ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e
Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00860983520168140301 PROCESSO ANTIGO: ----