TJPA 10/12/2019 - Pág. 135 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019
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APELANTE Nome: FRED PIMENTEL BORDALO Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO
DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: MARIA FERNANDA THORNE
Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação:
APELANTE Nome: JOHN ALBERTO BORDALO Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO
DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: HERMINIA LUCIA TUELL
Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação:
APELANTE Nome: ELISA OLIVEIRA BORDALLO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ CLAUDIO DE
MATOS SANTOS OAB: 34 Participação: APELANTE Nome: WANDA OLIVEIRA BORDALLO Participação:
ADVOGADO Nome: LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS OAB: 34 Participação: APELADO Nome:
NOEMI FERREIRA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ANA KARINA FRANCA FAIAD OAB:
14857/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO OAB: 26 Participação:
ADVOGADO Nome: JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA OAB: 6326/PA Participação: TERCEIRO
INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª TURMA
DE DIREITO PRIVADOAPELAÇO CÍVEL Nº 0001172-38.2015.8.14.0049COMARCA DE ORIGEM:
SANTA IZABELAPELANTE: MARIA LUIZA PIMENTEL BORDALO E OUTROSADVOGADO: ÁLVARO
AUGUSTO DE PAULA VILHENA ? OAB/PA 4.771APELADO: NOEMI FERREIRA DE
SOUZAADVOGADA: ANA KARINA FRANÇA FAIAD ? OAB/PA 14.857ADVOGADO: JOSÉ OCTÁVIO
FERREIRA FRANÇA ? OAB/PA 6.326RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARESD E S P A C H
OI. Intime-se a parte apelante para recolha em dobro o respectivo preparo recursal sob pena de deserção,
nos termos do Art. 1.007, § 4º do NCPC c/c Art. 33, § 10 da Lei Estadual nº 8.328/2015, tendo em vista a
ausência de concessão os benefícios da gratuidade de justiça em primeiro grau, bem como de tópico no
recurso de apelação referente à condenação em custas e honorários.II. À Secretaria para as devidas
providências.P.R.I.C.Belém (PA), 06 de dezembro de 2019.Desa.EDINÉA OLIVEIRA
TAVARESDesembargadora Relatora
Número do processo: 0001172-38.2015.8.14.0049 Participação: APELANTE Nome: HERMINIA LUCIA
BORDALLO JUERR Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB:
4771/PA Participação: APELANTE Nome: ELIWANDA OLIVEIRA DE FREITAS Participação: APELANTE
Nome: JOAO ARBERT BORDALLO Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA
VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: MARIA LUIZA PIMENTEL BORDALO
Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação:
APELANTE Nome: JOSE PIMENTEL BORDALO Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO
DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: ALFEU PIMENTEL BORDALO
Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação:
APELANTE Nome: FRED PIMENTEL BORDALO Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO
DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: MARIA FERNANDA THORNE
Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação:
APELANTE Nome: JOHN ALBERTO BORDALO Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO
DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: APELANTE Nome: HERMINIA LUCIA TUELL
Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação:
APELANTE Nome: ELISA OLIVEIRA BORDALLO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ CLAUDIO DE
MATOS SANTOS OAB: 34 Participação: APELANTE Nome: WANDA OLIVEIRA BORDALLO Participação:
ADVOGADO Nome: LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS OAB: 34 Participação: APELADO Nome:
NOEMI FERREIRA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ANA KARINA FRANCA FAIAD OAB:
14857/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO OAB: 26 Participação:
ADVOGADO Nome: JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA OAB: 6326/PA Participação: TERCEIRO
INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª TURMA
DE DIREITO PRIVADOAPELAÇO CÍVEL Nº 0001172-38.2015.8.14.0049COMARCA DE ORIGEM:
SANTA IZABELAPELANTE: MARIA LUIZA PIMENTEL BORDALO E OUTROSADVOGADO: ÁLVARO
AUGUSTO DE PAULA VILHENA ? OAB/PA 4.771APELADO: NOEMI FERREIRA DE
SOUZAADVOGADA: ANA KARINA FRANÇA FAIAD ? OAB/PA 14.857ADVOGADO: JOSÉ OCTÁVIO
FERREIRA FRANÇA ? OAB/PA 6.326RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARESD E S P A C H
OI. Intime-se a parte apelante para recolha em dobro o respectivo preparo recursal sob pena de deserção,
nos termos do Art. 1.007, § 4º do NCPC c/c Art. 33, § 10 da Lei Estadual nº 8.328/2015, tendo em vista a
ausência de concessão os benefícios da gratuidade de justiça em primeiro grau, bem como de tópico no
recurso de apelação referente à condenação em custas e honorários.II. À Secretaria para as devidas