TJPA 08/01/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020
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PORTARIA N° 2/2020-GP. Belém, 07 de janeiro de 2020.
Considerando o gozo de férias da Juíza de Direito Talita Danielle Costa Fialho dos Santos.
DESIGNAR o Juiz de Direito Jacob Arnaldo Campos Farache, titular da Comarca de Porto de Moz, para
responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Gurupá no período de 07 de janeiro a 05 de
fevereiro do ano de 2020.
PORTARIA N° 3/2020-GP. Belém, 07 de janeiro de 2020.
Considerando o pedido de alteração no período de gozo de férias do Juiz de Direito Gerson Marra Gomes.
RETIFICAR a Portaria 5958/2019-GP, quanto a designação da Juíza de Direito Substituta Juliana
Fernandes Neves para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela Vara do Juizado
Especial Cível de Santarém no período de 06 a 12 de janeiro do ano de 2020.
PORTARIA N° 4/2020-GP. Belém, 07 de janeiro de 2020.
Considerando o pedido de alteração no período de gozo de férias do Juiz de Direito Gerson Marra Gomes.
DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta Caroline Bartolomeu Silva para responder, sem prejuízo de suas
designações anteriores, pela Vara do Juizado Especial Cível de Santarém no período de 13 a 20 de
janeiro do ano de 2020.
PORTARIA N° 5/2020-GP. Belém, 07 de janeiro de 2020.
Considerando o pedido de licença médica do Juiz de Direito Alessandro Ozanan, protocolizado sob o Nº
PA-MEM-2020/00059.
DESIGNAR o Juiz de Direito Homero Lamarão Neto para responder, sem prejuízo de suas designações
anteriores, pela 6ª Vara Cível e Empresarial no período de 07 a 09 de janeiro do ano de 2020.
PORTARIA N° 6/2020-GP. Belém, 07 de janeiro de 2020.
Considerando os termos da decisão proferida no expediente PA-ANE-2019/01718.
CESSAR OS EFEITOS da Portaria 5480/2019-GP, que designou a Juíza de Direito Bárbara Oliveira
Moreira, titular da Vara Criminal de Barcarena, para responder, com prejuízo de sua jurisdição, pela Vara
Criminal de Benevides a contar de 07 de janeiro do ano de 2020.
PORTARIA N° 7/2020-GP. Belém, 07 de janeiro de 2020.
Considerando os termos da Portaria 6/2020-GP.
Considerando, ainda, remoção do Juiz de Direito Emerson Benjamim Pereira de Carvalho para a 1ª Vara
Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará.
Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 5481/2019-GP, que designou o Juiz de Direito Substituto José
Dias de Almeida Junior para responder pela Vara Criminal de Barcarena a contar de 07 de janeiro do ano
de 2020.
Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto José Dias de Almeida Junior para auxiliar a Vara Criminal
de Barcarena no período de 07 a 12 de janeiro do ano de 2020.