TJPA 22/01/2020 - Pág. 126 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
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SEÇÃO DE DIREITO PENAL
A Secretária da Seção de Direito Penal, Belª. Maria de Nazaré Carvalho Franco, torna públicas as
decisões exaradas nos seguintes termos:
PROCESSO:
00054448620198140000
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação:
Revisão Criminal em: 15/01/2020 ¿ REQUERENTE: R. F. R. Representante(s): OAB 13915 - CLEBIA DE
SOUSA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA. REVISÃO CRIMINAL ÓRGÃO
JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº: 0005444-86.2019.8.14.0000 REQUERENTE:
R. F. R. ADVOGADO: CLÉBIA DE SOUSA COSTA REQUERIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA:
DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc. Oficie-se ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de
Santarém/PA, para que REMETA a esta Relatora os autos da Ação Penal em que figura como Réu o
requerente R. F. R, a fim de serem apensados ao presente feito, nos termos do estatuído no art. 625, § 2º
do CPP. Após, ao Ministério Público para os devidos fins. Belém/PA,20 de janeiro de 2020. Desa. VÂNIA
LÚCIA SILVEIRA Relatora
PROCESSO:
00054040720198140000
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação:
Revisão Criminal em: 15/01/2020 ¿ REQUERENTE: ANTONIO JORGE NASCIMENTO JUNIOR
Representante(s): OAB 29827 - REINILDO COELHO OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO: JUSTIÇA
PÚBLICA. REVISÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº:
0005404-07.2019.8.14.0000 REQUERENTE: ANTÔNIO JORGE NASCIMENTO JÚNIOR ADVOGADO:
REINILDO COELHO OLIVEIRA RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc. Oficie-se ao
Juízo de Direito da Vara Criminal de Barcarena/PA, para que REMETA a esta Relatora os autos da Ação
Penal em que figura como requerente Antônio José Nascimento Júnior a fim de serem apensados ao
presente feito, nos termos do estatuído no art. 625, § 2º do CPP. Após, ao Ministério Público para os
devidos fins. Belém/PA,20 de janeiro de 2020 Desa. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora
PROCESSO:
00000410520208140000
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação:
Revisão Criminal em: 16/01/2020 ¿ REQUERENTE: M. G. S. Representante(s): OAB 12993 - JOSE LUIS
PEREIRA DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA. REVISÃO CRIMINAL ÓRGÃO
JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº: 0000041-05.2020.8.14.0000 REQUERENTE:
M. G. S ADVOGADO: JOSÉ LUIS PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc. Oficie-se ao Juízo de Direito da Vara Criminal de
Itaituba/PA, para que REMETA a esta Relatora os autos da Ação Penal em que figura como Réu o
requerente M. G. S, a fim de serem apensados ao presente feito, nos termos do estatuído no art. 625, § 2º
do CPP. Após, ao Ministério Público para os devidos fins. Belém/PA,20 de janeiro de 2020. Desa. VÂNIA
LÚCIA SILVEIRA Relatora