TJPA 24/01/2020 - Pág. 165 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020
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33 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0004380-53.2009.8.14.0301)
Processo antigo: 201430043468
APELANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM
APELADO: MIRANDA CONSTRUCOES LTDA
Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
34 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0008536-31.2009.8.14.0301)
Processo antigo: 201330235438
APELANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Representante(s):
OAB 5634 - EDILENE BRITO RODRIGUES (PROCURADOR(A))
APELADO: AMERICO A DE ALENCAR
Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
35 - Apelação Cível - Comarca de MARABÁ (0011244-21.2013.8.14.0028)
APELANTE: MUNICIPIO DE MARABA
Representante(s):
OAB 9285 - LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS (PROCURADOR(A))
APELADO: WALID MAHMUD
Representante(s):
OAB 17597 - THIAGO BARROS SA (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES
36 - Apelação Cível - Comarca de MARABÁ (0007322-48.2008.8.14.0028)
APELANTE: MUNICIPIO DE MARABA
Representante(s):
OAB 8298 - HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA (PROCURADOR(A))
APELADO: MARCELO ALVES DOS SANTOS
Representante(s):
OAB 16263 - JOSE ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (DEFENSOR)
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES
37 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0053754-35.2015.8.14.0301)
APELANTE: MARIA DO SOCORRO LYRA DO NASCIMENTO
Representante(s):
OAB 8514 - ADRIANE FARIAS SIMOES (OBSERVACAO)
OAB 22330 - EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (ADVOGADO)
APELADO: ESTADO DO PARA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES
38 ¿ Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM (0005513-91.2010.8.14.0051)
Processo antigo: 201130182566
AGRAVANTE/APELANTE: ESTADO DO PARÁ
Representante(s):
OAB 14990 - RAFAEL FELGUEIRAS ROLO (PROCURADOR)
AGRAVADO/APELADO: MARIA MARINETE PEREIRA DOS REIS