TJPA 30/01/2020 - Pág. 1279 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
1279
Gabriel Veloso de Araújo
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém
EDITAL DE INTIMAÇ¿O DE AUDIÊNCIA
PRAZO 15 DIAS
PROCESSO: 0009949-40.2014.8.14.0051
AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉU: FRANCINILDO DOS SANTOS
VÍTIMA: D.L.L.D.S
CAPITULAÇ¿O PENAL ART. 121 CAPUT DO CPB
FINALIDADE: proceder a INTIMAÇ¿O do réu FRANCINILDO DOS SANTOS, vulgo ¿Preto Rico¿,
natural de Uni¿o Nova-PA, nascido em 15/01/1994, portador do RG 2777243-8, filho de Marilene dos
Santos, atualmente em lugar incerto e n¿o sabido, e como n¿o foi encontrado para ser intimado
pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE INTIMAÇ¿O com o prazo de 15 (quinze) dias, para que
o acusado compareça em audiência designada para o dia 21/02/2020 ás 11H00MIN, a ser realizada na
Sala de audiência da 3ª Vara Criminal de Santarém, nos autos de processo acima qualificado.
(OBS: fica(am) o(s) réu(s) cientificado(s) de que deverá(¿o) comparecer em audiência portando
documento de identidade com foto)
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do
Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria de 3ª Vara Criminal aos 29 dias do mês de janeiro de dois
mil e vinte. Eu, Elys Gonçalves, estagiária, digitei, e eu, MAURO LIBERAL DE ALMEIDA, Diretor de
Secretaria em exercício, subscrevo.
GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO
Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal Privativa de Júri
EDITAL DE INTIMAÇ¿O DE DECIS¿O DE PRONUNCIA
PRAZO 60 DIAS
AÇ¿O PENAL
AUTOS: Nº 0005458-19.2016.8.14.0051