TJPA 20/02/2020 - Pág. 737 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
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Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO: 00458168620158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES
A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 18/02/2020 EXEQUENTE:BANCO SANTANDER BRASIL SA
Representante(s): OAB 13904-A - ACACIO FERNANDES ROBOREDO (ADVOGADO) OAB 17578 ALBERTO ALVES DE MORAES (ADVOGADO) EXECUTADO:RAMON FARIAS BENTES. D E S P A C H
O Vistos. INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil.
Após, conclusos. Cumpra-se. Belém, 14 de fevereiro de 2020. CEZAR AUGUSTO PUTY PAIVA
RODRIGUES Juiz de Direito da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO:
00469569720118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
RENATA CELI DO CARMO ALMEIDA LIMA A??o: Inventário em: 18/02/2020 INVENTARIANTE:ANA
PAULA OLIVEIRA GAMA Representante(s): OAB 3451 - JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO
(ADVOGADO) OAB 7203 - NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL (ADVOGADO) OAB 11714 - JOSE
ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO (ADVOGADO) INVENTARIADO:JOSÉ PAULO CHAVES
DA COSTA INTERPELADO:PAULA JESSICA CHAVES DA COSTA BARBOSA Representante(s): OAB
16786 - JULIANA MOIA DIAS (ADVOGADO) OAB 17318 - ELVA MARIA SALES COELHO (ADVOGADO)
REPRESENTANTE:JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO INTERESSADO:ANDERSON
DA CONCEICAO LOBO Representante(s): OAB 11714 - JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS
FILHO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Sirvo-me do presente para intimar o advogado (a), JOSE
ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO (OAB - 11714), para que, na conformidade dos arts. 234, §
2 e § 3 do Código de Processo Civil/2015, bem como em atenção ao provimento 06/2006 da Corregedoria
Metropolitana do TJ/PA, restitua, no prazo de 03 (três) dias, os autos da Ação de Inventário, cuja parte
inventariante é ANA PAULA OLIVEIRA GAMA, sob as penas da lei - (Proc. nº 004695697.2011.8.14.0301). Secretaria da 11ª Vara Cível da Capital. PROCESSO: 00493608720128140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR AUGUSTO
PUTY PAIVA RODRIGUES A??o: Cumprimento de sentença em: 18/02/2020 AUTOR:PESCABRAZ
COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Representante(s): OAB 1601 - SONIA HAGE AMARO
PINGARILHO (ADVOGADO) OAB 4185 - EDNEA CAPUCHO COUTEIRO (ADVOGADO) OAB 20703 GIULIANNA NEVES SILVA (ADVOGADO) OAB 15632 - ANTONIO LEMOS DA SILVA NETO
(ADVOGADO) REU:BANCO BRADESCO Representante(s): OAB 9117-A - FLAVIO GERALDO
FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) . R. h. INTIME-SE o réu/executado, na pessoa de seu patrono
habilitado, via diário de justiça (Art. 513, §2º, I, NCPC), para efetuar, no prazo de quinze (15) dias, o
pagamento integral do débito indicado na petição de fls. 171-172, sob pena de multa de 10% (dez por
cento) e também honorários advocatícios de dez (10) por cento, nos termos do art. 523 e §1º., do NCPC.
Não havendo pagamento voluntário no prazo estabelecido, expeça-se mandado de penhora e avaliação.
Deverá constar do mandado que transcorrido o prazo mencionado, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias
para o executado apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (NCPC, art.
525). Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado ou carta de citação, nos termos do
Provimento n. 003/2009 - CJRMB. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 14 de fevereiro de 2020. CESAR
AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Juiz de Direito da 11ª. Vara Cível e Empresarial de Belém
PROCESSO:
00591168620138140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES
A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 18/02/2020 EXEQUENTE:ROSA MARIA DE JESUS
BARRETO Representante(s): OAB 23793 - LILIANA BARBOSA SEABRA (ADVOGADO)
EXECUTADO:CLUBE DO REMO. R.h. Os autos vieram conclusos com petição da exequente, de fls.
47/49, para fins de realização de penhora em observância à ordem estabelecida no art. 835, do NCPC.
Nestes termos, procedi à consulta de veículos em nome do executado, pelo sistema RENAJUD,
constatando-se que o mesmo possui apenas um veículo VW/KOMBI 1992/1993, com diversas restrições
da Justiça do Trabalho, consoante extrato de consulta anexo, devendo a parte exequente ser intimada
para se manifestar sobre esta. No mais, determino que seja expedido mandado de avaliação e penhora
em desfavor do executado dos bens que guarnecem sua sede social, localizada na Av. Nazaré, n. 962,
bairro Nazaré, até o limite do crédito exequendo, com as cautelas legais. Cumpra-se. Belém (Pa),
14.02.2020. Cesar Augusto Puty Paiva Rodrigues Juiz de Direito da 11ª. Vara Cível e Empresarial da
Capital PROCESSO: 01753123720168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES
A??o: Procedimento Comum Cível em: 18/02/2020 AUTOR:JAMILI NEYRAO CASSEB Representante(s):
OAB 17847 - ANDRE ARAUJO FERREIRA (ADVOGADO) REU:RODOBENS INCORPORADORA
IMOBILIARIA SPE LTDA Representante(s): OAB 152165 - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR