TJPA 11/03/2020 - Pág. 2450 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020
2450
PROCESSO:
00046903620198140036
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o:
Inquérito Policial em: 05/03/2020 VITIMA:M. D. F. . CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo
nº: 0004690-36.2019.8.14.0036 Certifico, observadas as atribuições legais que me são conferidas, que a
Sentença de Extinção TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO. O referido é verdade e dou fé. Oeiras
Do Pará (PA), 5 de março de 2020. TÁSSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Analista Judiciário
Mat.166031 TJE/PA PROCESSO: 00046903620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o:
Inquérito Policial em: 05/03/2020 VITIMA:M. D. F. . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 000469036.2019.8.14.0036 Nos termos do artigo 1º, § 2º, IV, do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, c/c artigo 1º do
Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a determinação deste Juízo, faço o
ARQUIVAMENTO dos autos em epígrafe. Oeiras do Pará (PA), 5 de março de 2020. Tássio Rafael da
Silva Rodrigues Analista judiciário MAT. 166031/TJE-PA PROCESSO: 00047500920198140036
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA
SILVA RODRIGUES A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 05/03/2020
REQUERENTE:CAROLINA ALMEIDA SILVA REQUERIDO:ISAEL AMARAL BARBOSA. C E R T I D Ã O
PROCESSO N° 0004750-09.2019.8.14.0036 CERTIFICO, das atribuições que a mim são conferidas por
lei, que nos presentes autos de medidas protetivas, aguarda-se o decurso do prazo de validade das
medidas concedidas como também para a instauração de inquérito policial e/ou pedido de renovação das
medidas. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Oeiras do Pará, 5 de março de 2020. Tássio Rafael da
Silva Rodrigues Analista Judiciário MAT. 166031/TJE-PA PROCESSO: 00056722120178140036
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA
SILVA RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2020
DENUNCIADO:ROMUALDO CARDOSO DA SILVA Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS
REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) VITIMA:I. N. S. . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 000567221.2017.8.14.0036 Nos termos do artigo 1º, § 2º, IV, do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, c/c artigo 1º do
Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a determinação deste Juízo, faço o
ARQUIVAMENTO dos autos em epígrafe. Oeiras do Pará (PA), 5 de março de 2020. Tássio Rafael da
Silva Rodrigues Analista judiciário MAT. 166031/TJE-PA PROCESSO: 00062519520198140036
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FÁTIMA
RIBEIRO DA COSTA A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 05/03/2020 FLAGRANTEADO:LUCAS
TADEU MORAES OLIVEIRA. C E R T I D Ã O PROCESSO N° 0006251-95.2019.8.14.0036 CERTIFICO,
das atribuições que a mim são conferidas por lei, que os autos do processo em epígrafe foram tramitados
à Defensoria Pública do Estado do Pará, diretoria dos interiores, para apresentarem resposta à acusação.
No entanto, os autos foram devolvidos sem nenhuma manifestação daquele órgão defensor. O REFERIDO
É VERDADE E DOU FÉ. Oeiras do Pará, 5 de março de 2020. Fátima Ribeiro Costa Auxiliar Judiciário
MAT. 13684/TJE-PA PROCESSO: 00075301920198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 05/03/2020 REQUERENTE:CLEONICE
FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO:SAMUEL CORREA AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE
POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA. ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0007530-19.2019.8.14.0036
Nos termos do artigo 1º, § 2º, IV, do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, c/c artigo 1º do Provimento
006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a determinação deste Juízo, faço o ARQUIVAMENTO dos
autos em epígrafe. Oeiras do Pará (PA), 5 de março de 2020. Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista
judiciário MAT. 166031/TJE-PA PROCESSO: 00082906520198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o:
Inquérito Policial em: 05/03/2020 INDICIADO:SEM INDICIADO. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Processo nº: 0008290-65.2019.8.14.0036 Certifico, observadas as atribuições legais que me são
conferidas, que a Sentença de Extinção TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO. O referido é verdade
e dou fé. Oeiras Do Pará (PA), 5 de março de 2020. TÁSSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Analista
Judiciário Mat.166031 TJE/PA PROCESSO: 00082906520198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o:
Inquérito Policial em: 05/03/2020 INDICIADO:SEM INDICIADO. ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº
0008290-65.2019.8.14.0036 Nos termos do artigo 1º, § 2º, IV, do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, c/c
artigo 1º do Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a determinação deste Juízo, faço o
ARQUIVAMENTO dos autos em epígrafe. Oeiras do Pará (PA), 5 de março de 2020. Tássio Rafael da
Silva Rodrigues Analista judiciário MAT. 166031/TJE-PA PROCESSO: 00232540520158140036
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FÁTIMA