TJPA 16/03/2020 - Pág. 1607 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020
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desiste na oitiva da testemunha ELVIS CORREA DO NASCIMENTO, o que foi deferido pelo juízo. Em
seguida passou a DELIBERAÇÃO: Considerando que mandado não foi devolvido pelo o oficial de justiça.
Intime-se o oficial de justiça a quem, o referido mandado coube por distribuição, para que promova a sua
devolução no prazo de 48 (quarenta e oito horas). Com o mandado nos autos, conclusos para análise.¿
Cientes os presentes. Nada mais havendo, e sendo o referido verdade, o MM. Juiz mandou encerrar a
presente ata que vai assinada pelos presentes e por mim, Técnica, ______ (Cleicivane Souza). MM. Juiz
de Direito: ARIELSON RIBEIRO LIMA Ministério Publico: MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS PROCESSO:
00001756220098140074
PROCESSO
ANTIGO:
200920001308
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 28/02/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REU:PAULO HENRIQUE LIMA REU:CLEITON ALVES DE SOUZA VITIMA:E. C. S. . Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Pará SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA/PA EDITAL DE
CITAÇÃO Nº 058/2020 (COM PRAZO DE 15 DIAS) Considerando a não localização dos denunciados,
procedo, em obediência ao que dispõe o art. 363, § 1º, Código de Processo Penal (CPP), à expedição do
presente Edital de CITAÇÃO CRIMINAL, com prazo de 10 (dez) dias (art. 364, CPP), para responderem
por escrito nos termos das acusações, tendo como denunciados abaixo elencados, com os respectivos
números dos processos pelo qual respondem perante a 1ª Vara da Comarca de Tailândia/PA, situada no
Fórum Des. Sadi Montenegro Duarte, Avenida Belém, nº 08, Centro, Tailândia/PA. 1. Processo nº
0005610-03.2013.8.14.0074. Denunciado: JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, brasileiro, natural de
Capanema/PA, filho de Elizeu Pereira da Silva e Antônia Pinheiro da Silva, atualmente em local incerto e
não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro. 2. Processo nº
0001493-13.2011.8.14.0074. Denunciado: ANTONIO VANES SARAIVA DA SILVA, brasileiro, natural de
Arame/MA, filho de Expedito Saraiva da Silva e Maria dos Reis Gomes da Silva, atualmente em local
incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 217-A c/c art. 226, inciso II, ambos do Código Penal
Brasileiro. 3. Processo nº 0002369-21.2013.8.14.0074. Denunciado: JOSUEL SALES DOS SANTOS,
brasileiro, natural de Belém/PA, filho de Altair Pereira de Freitas e Antônia Zilma de Souza Sales,
atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 121, §2º, inciso IV, do Código
Penal Brasileiro. 4. Processo nº 0002369-21.2013.8.14.0074. Denunciado: RAUL SALES DE FREITAS,
brasileiro, natural de Belém/PA, filho Altair Pereira de Freitas e Antônia Zilma de Souza Sales, atualmente
em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 129, §1º, inciso II, do Código Penal
Brasileiro. 5. Processo nº 0000590-31.2013.8.14.0074. Denunciado: ROSILVALDO NASCIMENTO DOS
SANTOS, brasileiro, natural de Belém/PA, filho de José Ilson dos Santos e Maria Antônia Nascimento dos
Santos, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): 217-A, § 1º do Código Penal
Brasileiro. 6. Processo nº 0005645-60.2013.8.14.0074. Denunciado: CARLOS CAUAN PIRES
CORDEIRO, brasileiro, natural de Luiz Domingos/MA, filho de João Carlos Pires Campos e Vanusa de
Nazaré Pires Cordeiro, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 155, c/c
art. 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro. 7. Processo nº 0002158-19.2012.8.14.0074. Denunciado:
JOSÉ ERISCLEY CHAVES DO NASCIMENTO, brasileiro, filho de Antônio Pinheiro do Nascimento e Maria
das Dores Chagas do Nascimento, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is):
art. 180, caput, do Código Penal Brasileiro. 8. Processo nº 0000180-16.2008.8.14.0074. Denunciado:
JOSÉ CONCEIÇÃO ARAÚJO, brasileiro, filho de Felomena Conceição Araújo, atualmente em local incerto
e não sabido. Imputação (ões) penal (is): Art. 171, caput, do Código Penal Brasileiro. 9. Processo nº
0001495-65.2015.8.14.0074. Denunciado: EDIVAN RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, filho de Gildo
Pereira da Silva e Iracy Rodrigues da Silva, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões)
penal (is): art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal Brasileiro. 10. Processo nº 000260910.2013.8.14.0074. Denunciado: DAMIÃO COSTA DE SOUSA, brasileiro, filho de Antônio Cardoso de
Sousa e Maria Joana da Costa, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art.
331, do Código Penal Brasileiro. 11. Processo nº 0000578-84.2009.8.14.0074. Denunciado: DAMIÃO
SILVA DA SILVA, brasileiro, natural de Tucuruí/PA, filho de Raimundo da Silva e Francineide da Silva,
atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 157, §2º, incisos I e II, do Código
Penal Brasileiro. 12. Processo nº 0002416-54.2011.8.14.0074. Denunciado: IDANIAS DA SILVA,
brasileiro, natural de Tome Açu/PA, filho de Maria do Carmo ramos, atualmente em local incerto e não
sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 129, §1º, inciso I, do Código Penal Brasileiro. 13. Processo nº
0000175-62.2009.8.14.0074. Denunciado: CLEITON ALVES DE SOUZA, brasileiro, filho de Raimundo
Henrique de Souza e Maria Rodrigues Alves, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões)
penal (is): art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal Brasileiro. 14. Processo nº 000017562.2009.8.14.0074. Denunciado: PAULO HENRIQUE LIMA, brasileiro, natural de Mãe do Rio/PA, filho de
Maria de Fátima Cardoso Lima, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art.