TJPA 08/04/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020
8
Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Flávia Oliveira do Rosário, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de
Xinguara, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara no
dia 04 de abril do ano de 2020.
Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito Flávia Oliveira do Rosário, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de
Xinguara, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara Criminal de Xinguara no dia 04 de
abril do ano de 2020.
PORTARIA N° 1150/2020-GP. Belém, 07 de abril de 2020.
Considerando o pedido de alteração no período do gozo de férias do Juiz de Direito Ithiel Victor Araújo
Portela.
RETIFICAR a Portaria 1113/2020-GP, designando o Juiz de Direito Erick Costa Figueira, titular da
Comarca de Afuá, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Anajás no período de
11 a 30 de abril do ano de 2020.
PORTARIA N° 1151/2020-GP. Belém, 07 de abril de 2020.
Considerando o pedido de alteração no período do gozo de férias do Juiz de Direito Laércio de Oliveira
Ramos.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1113/2020-GP, quanto a designação do Juiz de Direito Cosme Ferreira
Neto, titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição,
pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém no período de 01 a 08 de abril do ano de 2020.
PORTARIA N° 1152/2020-GP. Belém, 07 de abril de 2020.
Considerando o pedido de alteração no período do gozo de férias do Juiz de Direito Laércio de Oliveira
Ramos.
RETIFICAR a Portaria 1113/2020-GP, designando o Juiz de Direito Rafael Grehs, titular da 2ª Vara Cível e
Empresarial de Itaituba, para responder, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de suas
designações anteriores, pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém no período de 11 a 30 de abril do
ano de 2020.
PORTARIA N° 1153/2020-GP. Belém, 07 de abril de 2020.
Considerando o pedido de desistência do gozo de folga, por compensação de plantão, da Juíza de Direito
Andréa Cristine Corrêa Ribeiro.
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1113/2020-GP, quanto a designação da Juíza de Direito Carmen
Oliveira de Castro Carvalho, titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, sem prejuízo
de sua jurisdição, pela 3ª Vara do Juizado Especial Cível no período de 08 de abril do ano de 2020.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1113/2020-GP, quanto a designação da Juíza de Direito Carmen
Oliveira de Castro Carvalho, titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, sem prejuízo
de sua jurisdição, pela 3ª Vara do Juizado Especial Cível no período de 13 de abril do ano de 2020.
PORTARIA N° 1154/2020-GP. Belém, 07 de abril de 2020.
Considerando o pedido de desistência do gozo de férias do Juiz de Direito José Ronaldo Pereira Sales.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1113/2020-GP, quanto a designação da Juíza de Direito Substituta