TJPA 22/07/2020 - Pág. 705 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020
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se. Intima-se. Icoaraci (PA), 20 de julho de 2020. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito, Auxiliar de
3ª Entrância, Respondendo pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci PROCESSO:
00005017920208140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
MARLY SOLANGE CARVALHO DA CUNHA A??o: Termo Circunstanciado em: 20/07/2020
AUTOR/VITIMA:ELISANGELA DA CONCEICAO SANTOS Representante(s): OAB 20955 - LUIZ VICTOR
ALMEIDA DE ARAUJO (ADVOGADO) AUTOR/VITIMA:GERCILENE SANTOS DE AMORIM. CERTIDÃO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Jose Goudinho Soares, Juiz de Direito, respondendo pela
Vara Juizado Especial Criminal de Icoaraci, designo a Audiência Preliminar (artigo 72 e seguintes da Lei nº
9.099/95) para o dia 24 de setembro de 2020, às 10h:00min. Icoaraci, 20 de julho de 2020. Marly Solange
Carvalho da Cunha Analista Judiciário Provimento 008/2014 CJRM- que altera dispositivos do Provimento
nº 006/2006 CGJ, dispondo sobre a padronização dos atos de administração e de mero expediente sem
caráter decisório delegados pelo juízo a serem praticados por qualquer Servidor. PROCESSO:
00005026420208140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
JOSE GOUDINHO SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 20/07/2020 AUTOR DO FATO:ANA
CLAUDIA RODRIGUES FONTES VITIMA:J. A. S. S. . Proc. 0000502-64.2020.814.0941 R.H À secretaria
para certificar se o Centro de Perícias Científicas-Renato Chaves encaminhou a este juízo laudo de exame
de lesão corporal realizado na vítima, conforme solicitado às fls. 18, bem como se a vítima ofereceu
representação contra a autora do fato no prazo legal (art. 38 do CPP). Após, encaminhem-se os autos à
manifestação do Ministério Público. Icoaraci (PA), 20 de julho de 2020. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz
de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância, Respondendo pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci
PROCESSO:
00009815720208140941
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARLY SOLANGE CARVALHO DA CUNHA A??o:
Termo Circunstanciado em: 20/07/2020 AUTOR DO FATO:MARIA SABRINA DOS SANTOS VIEIRA
VITIMA:A. C. O. E. . R E M E S S A Nesta data faço VISTA dos autos ao Ministério Público, considerando
a capitulação penal. Icoaraci, 20 de julho de 2020. Marly Solange Carvalho da Cunha Analista Judiciário
Provimento 008/2014 CJRM- que altera dispositivos do Provimento nº 006/2006 CGJ, dispondo sobre a
padronização dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo
a serem praticados por Servidor. PROCESSO: 00009824220208140941 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARLY SOLANGE CARVALHO DA CUNHA A??o:
Termo Circunstanciado em: 20/07/2020 AUTOR DO FATO:RODRIGO VASCONCELOS COSTA
VITIMA:A. C. O. E. . R E M E S S A Nesta data faço VISTA dos autos ao Ministério Público, considerando
a capitulação penal. Icoaraci, 20 de julho de 2020. Marly Solange Carvalho da Cunha Analista Judiciário
Provimento 008/2014 CJRM- que altera dispositivos do Provimento nº 006/2006 CGJ, dispondo sobre a
padronização dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo
a serem praticados por Servidor. PROCESSO: 00009859420208140941 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARLY SOLANGE CARVALHO DA CUNHA A??o:
Termo Circunstanciado em: 20/07/2020 AUTOR DO FATO:EDSON FERNANDES DE ARAUJO VITIMA:A.
C. O. E. . R E M E S S A Nesta data faço VISTA dos autos ao Ministério Público, considerando a
capitulação penal. Icoaraci, 20 de julho de 2020. Marly Solange Carvalho da Cunha Analista Judiciário
Provimento 008/2014 CJRM- que altera dispositivos do Provimento nº 006/2006 CGJ, dispondo sobre a
padronização dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo
a serem praticados por Servidor. PROCESSO: 00009867920208140941 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARLY SOLANGE CARVALHO DA CUNHA A??o:
Termo Circunstanciado em: 20/07/2020 AUTOR DO FATO:MATHEUS BORGES FERREIRA VITIMA:A. C.
O. E. . R E M E S S A Nesta data faço VISTA dos autos ao Ministério Público, considerando a capitulação
penal. Icoaraci, 20 de julho de 2020. Marly Solange Carvalho da Cunha Analista Judiciário Provimento
008/2014 CJRM- que altera dispositivos do Provimento nº 006/2006 CGJ, dispondo sobre a padronização
dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo a serem
praticados por Servidor. PROCESSO: 00010413020208140941 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARLY SOLANGE CARVALHO DA CUNHA A??o:
Termo Circunstanciado em: 20/07/2020 AUTOR DO FATO:DARLAN RODRIGUES DA SILVA VITIMA:A.
C. O. E. . R E M E S S A Nesta data faço VISTA dos autos ao Ministério Público, considerando a
capitulação penal. Icoaraci, 20 de julho de 2020. Marly Solange Carvalho da Cunha Analista Judiciário
Provimento 008/2014 CJRM- que altera dispositivos do Provimento nº 006/2006 CGJ, dispondo sobre a
padronização dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo
a serem praticados por Servidor. PROCESSO: 00010439720208140941 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARLY SOLANGE CARVALHO DA CUNHA A??o:
Termo Circunstanciado em: 20/07/2020 AUTOR DO FATO:ANACILDO DOS REIS DE NAZARE VITIMA:A.