TJPA 28/07/2020 - Pág. 638 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020
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ABDULMASSIH JUNIOR (ADVOGADO) OAB 13300 - VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO
(ADVOGADO) OAB 14119 - MARIA GRACIEMA FALCAO DE ALMEIDA E SILVA (ADVOGADO) OAB
205408 - NADIA DE ARAUJO MAGALHAES (ADVOGADO) EXECUTADO:RENOVADORA DE PNEUS
ICANA Representante(s): OAB 173129 - FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO (ADVOGADO)
EXECUTADO:ESPÓLIO DE MAIRTO MAGALHÃES FILHO Representante(s): OAB 173129 - FLAVIO
SCHEGERIN RIBEIRO (ADVOGADO) EXEQUENTE:MARIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO
EXEQUENTE:GLACILEA CARVALHO DO NASCIMENTO EXEQUENTE:ABDULMASSIH ADVOGADOS
ASSOCIADOS SS Representante(s): OAB 9678-A - CHEDID GEORGES ABDULMASSIH (ADVOGADO)
INTERESSADO:ANTONIA EUGENIA DE ARA¿JO MAGALHAES Representante(s): OAB 9870-A MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 28420 - LORENA DO NASCIMENTO
BARBOSA MARIA (ADVOGADO) . Processo nº 0013918-03.2005.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO
Considerando o Provimento nº 006/2006 - Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém,
datado de 05.10.2006, que delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar atos de
administração e expediente, sem caráter decisório: ficam intimadas as partes requererem o que entender
de direito, no prazo legal, tendo em vista que os autos desceram do Tribunal. Belém-PA, 24 de julho de
2020. ______________________________ DIRETOR DE SECRETARIA PROCESSO:
00491154220138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ALESSANDRO OZANAN A??o: Usucapião em: 24/07/2020 AUTOR:EDVARD FERNANDES ASSUNCAO
Representante(s): OAB 10432 - LEILIANA SOARES LIMA (DEFENSOR) REU:COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM-CODEM
REU:LAURA ACATAUASSU NUNES MAIA. Processo: 0049115-42.2013.8.14.0301 Autor(a): EDVARD
FERNANDES ASSUNÇÃO Réus: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA
METROPOLITANA DE BELEM-CODEM e LAURA ACATAUASSU NUNES MAIA DESPACHO 1. Com
fundamento na declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão do novo
coronavírus e, ainda, o fato de ter existido audiência designada para 06 de agosto de 2020, às 09 horas,
redesigno mencionado ato para a data 18 de setembro de 2020, às 10 horas, a ser realizada por
videoconferência, em conformidade com as Portarias Conjuntas nº 01/2020-GP-VP-CGJ; nº 10/2020GP/VP/CJRMB/CJCI e nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2. Advirto que somente deverão comparecer a
este gabinete a parte autora e as testemunhas, devendo advogados e representantes legais da Defensoria
Pública e Ministério Publico participar tão somente por intermédio de videoconferência. 3. O procedimento
para realização da videoconferência será informado oportunamente nestes autos. 4. Intime-se. 5. Cumprase. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO. BelémPA, 21 de julho de 2020. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de
Belém/PA PROCESSO: 00578101920128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO A??o: Procedimento
Comum Cível em: 24/07/2020 AUTOR:BB LEASING S/A ARRENDAMNETO MERCANTIL
Representante(s): OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 44698 SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) REU:JESSE R. SOUZA COMERCIAL ME REU:MARIA
REGINA VALENTE DE SOUZA REU:JESSE RODRIGUES DE SOUZA. ATO ORDINATÓRIO - PROC.
0057810-19-2012-814-0301 Com fulcro no artigo 203 § 4º do CPC, fica determinado o encaminhamento
dos presentes autos à UNAJ para recolhimento prévio das custas antes da conclusão para sentença, a fim
de cumprir a determinação contida no artigo 23 da Lei 8.328, de 29 de Dezembro de 2015 (Regimento de
Custas do Poder Judiciário do Pará). BELÉM-PA, 24/07/2020. Aux/Diretor de Secretaria. PROCESSO:
00644584420148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ALESSANDRO OZANAN A??o: Procedimento Comum Cível em: 24/07/2020 AUTOR:MARIO OLIVEIRA
DO AMARAL Representante(s): SUZY SOUZA DE OLIVEIRA - DEF. PUB. (DEFENSOR PÚBLICO NEAH) AUTOR:ERNANE OLIVEIRA DO AMARAL AUTOR:JOAO AUGUSTO OLIVEIRA DO AMARAL E
OUTROS Representante(s): OAB 17839 - ANA TEONILA AMERICO ROSA (ADVOGADO) REU:AUTO
VIACAO MONTE CRISTO LTDA Representante(s): OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA
(ADVOGADO) OAB 15265 - HELIO GUEIROS NETO (ADVOGADO) OAB 26113 - IGOR FONSECA DE
MORAES (ADVOGADO) REU:EDSON LUIZ MOREIRA. Processo: 0064458-44.2014.8.14.0301 Autor(a):
MARIO DE OLIVEIRA DO AMARAL, ERNANE OLIVEIRA DO AMARAL e outros Réus: AUTO VIAÇÃO
MONTE CRISTO LTDA e EDSON LUIZ MOURA DESPACHO 1. Com fundamento na declaração de
pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão do novo coronavírus e, ainda, o fato de
ter existido audiência designada para 05 de agosto de 2020, às 09h30m, redesigno mencionado ato para a
data 17 de setembro de 2020, às 09h30m, a ser realizada por videoconferência, em conformidade com as
Portarias Conjuntas nº 01/2020-GP-VP-CGJ; nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e nº 12/2020GP/VP/CJRMB/CJCI. 2. Advirto que somente deverão comparecer a este gabinete a parte autora e as