TJPA 30/07/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020
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PRESIDÊNCIA
O Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc. RESOLVE:
PORTARIA N° 1761/2020-GP. Belém, 28 de julho de 2020.
DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Libério Henrique de Vasconcelos para exercer, sem prejuízo de
suas designações anteriores, a Função de Diretor do Fórum da Comarca de Xinguara a partir de 01 de
agosto do ano de 2020, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 1762/2020-GP. Belém, 28 de julho de 2020.
Considerando os termos da Portaria 1761/2020-GP.
CESSAR OS EFEITOS da Portaria 1701/2020-GP, que designou o Juiz de Direito César Leandro Pinto
Machado, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara, para exercer, sem prejuízo de sua jurisdição,
a Função de Diretor do Fórum da Comarca de Xinguara a contar de 01 de agosto do ano de 2020.
PORTARIA N° 1763/2020-GP. Belém, 28 de julho de 2020.
DESIGNAR o Juiz de Direito Francisco Daniel Brandão Alcântara, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de
Bragança, para exercer, sem prejuízo de sua jurisdição, a Função de Diretor do Fórum da Comarca de
Bragança a partir de 01 de agosto do ano de 2020, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 1764/2020-GP. Belém, 28 de julho de 2020.
Considerando os termos da Portaria 1763/2020-GP.
CESSAR OS EFEITOS da Portaria 4906/2017-GP, que designou o Juiz de Direito Roberto Ribeiro Valois,
titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Bragança, para exercer, sem prejuízo de sua jurisdição, a Função
de Diretor do Fórum da Comarca de Bragança a contar de 01 de agosto do ano de 2020.
PORTARIA N° 1765/2020-GP. Belém, 28 de julho de 2020.
DESIGNAR o Juiz de Direito José Leonardo Frota de Vasconcelos Dias, titular da Vara Criminal de
Bragança, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Primavera a partir de 01 de
agosto do ano de 2020, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 1766/2020-GP. Belém, 28 de julho de 2020.
Considerando os termos da Portaria 1765/2020-GP.
CESSAR OS EFEITOS da Portaria 1423/2020-GP, que designou o Juiz de Direito Roberto Rodrigues Brito
Junior, titular da Comarca de Santa Luzia do Pará, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela
Comarca de Primavera a contar de 01 de agosto do ano de 2020.
PORTARIA N° 1767/2020-GP. Belém, 28 de julho de 2020.
DESIGNAR a Juíza de Direito Anúzia Dias da Costa, titular da Comarca de Peixe-boi, para responder, sem
prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Ourém a partir de 01 de agosto do ano de 2020, até ulterior