TJPA 04/08/2020 - Pág. 3122 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020
3122
COMARCA DE PORTEL
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL
RESENHA: 15/07/2020 A 02/08/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA
UNICA DE PORTEL
PROCESSO:
00016014720208140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Auto de
Prisão em Flagrante em: 17/07/2020---FLAGRANTEADO:GENIVAL CARNEIRO PANTOJA
Representante(s): OAB 29150-B - MIGUEL MOREIRA VALENTE (ADVOGADO) VITIMA:H. A. T. O. .
PROCESSO Nº 0001601-47.2020.8.14.0043 DECISÃO
Trata-se de pedido de pedido de
autorização para se ausentar da Comarca de Portel formulado em favor do réu GENIVAL CARNEIRO
PANTOJA.
Conforme se depreende dos autos, o acusado foi preso pela suposta prática do crime de
furto e se encontra em liberdade provisória cumprindo medidas cautelares que lhe foram aplicadas, dentre
as quais ¿comparecer mensalmente em juízo, do primeiro ao quinto dia de cada mês, a partir do mês de
agosto/2020, para informar e justificar suas atividades¿.
Aduz a defesa que o acusado trabalha
desde agosto de 2015 na empresa ALUMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, localizada
no município de Santarém/PA, e que recentemente foi notificado para se apresentar em seu posto de
trabalho no pelo período que compreende dia 01/07/2020 a 31/12/2020, conforme comprova em
documento à fl. 26.
Considerando as informações trazidas aos autos, bem como documentos
juntados às fls. 25/27, AUTORIZO GENIVAL CARNEIRO PANTOJA a se ausentar da Comarca até o mês
dezembro de 2020 para a realização de suas atividades laborais, devendo o acusado comparecer
mensalmente em juízo, do primeiro ao quinto dia de cada mês, a partir do mês de janeiro/2021, para
informar e justificar suas atividades.
Ciência ao MP.
P.I.C.
Portel, 17 de julho de 2020.
Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito .
PROCESSO:
00001412520208140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal
de Competência do Júri em: 20/07/2020---DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ
DENUNCIADO:ALESON DA SILVA NICACIO DENUNCIADO:BENEDITO DA CONCEICAO LOUREIRO
Representante(s): OAB 29150-B - MIGUEL MOREIRA VALENTE (DEFENSOR DATIVO)
DENUNCIADO:DAVID CAMPOS NICACIO DENUNCIADO:DANIELLE AUGUSTO LIMA E SILVA
Representante(s): OAB 20508 - CLEICE SARDINHA DE CARVALHO PARANHOS (DEFENSOR
DATIVO) DENUNCIADO:ELTON DUARTE BARBOSA Representante(s): OAB 20508 - CLEICE
SARDINHA DE CARVALHO PARANHOS (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:ERLESON SANTOS
PAIVA Representante(s): OAB 29150-B - MIGUEL MOREIRA VALENTE (DEFENSOR DATIVO)
DENUNCIADO:EDILENO MOREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 13575-A - TADEU DE SOUSA
PEREIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:FELIPE SANTOS PAIVA Representante(s): OAB 29150-B MIGUEL MOREIRA VALENTE (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:GEANDRO SALES
Representante(s): OAB 20508 - CLEICE SARDINHA DE CARVALHO PARANHOS (DEFENSOR
DATIVO) DENUNCIADO:LUIZ DE SOUZA AMARAL Representante(s): OAB 20508 - CLEICE
SARDINHA DE CARVALHO PARANHOS (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:MACIEL MOREIRA DA
SILVA Representante(s): OAB 29150-B - MIGUEL MOREIRA VALENTE (DEFENSOR DATIVO)
DENUNCIADO:MATHEUS RODRIGUES MOREIRA Representante(s): OAB 29150-B - MIGUEL
MOREIRA VALENTE (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:MANOEL LOPES DA SILVA LOPES
Representante(s): OAB 20508 - CLEICE SARDINHA DE CARVALHO PARANHOS (DEFENSOR
DATIVO) DENUNCIADO:SIMONE ROCHA DA SILVA DENUNCIADO:VICTOR VINICIUS PAZ VIEIRA
Representante(s): OAB 11485 - EVANDRO CRUZ DE SOUZA (ADVOGADO) VITIMA:A. F. P.
TESTEMUNHA:RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO TESTEMUNHA:LAURA EDUARDA ARAGAO
COELHO TESTEMUNHA:KEILA DO NASCIMENTO FERNANDES TESTEMUNHA:MARIZA DE ALMEIDA
ALVES TESTEMUNHA:LENILZA MACHADO FERREIRA. Processo: 000014125.2020.8.14.0043
DESPACHO Intimem-se pessoalmente os réus David Campos Nicácio e Aleson da Silva Nicácio para no
prazo de 10 (dez) dias apresentarem resposta escrita à acusação, sob pena de em caso de inércia serlhes nomeado Defensor Dativo para fazê-lo. Portel, 20/07/2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00017816320208140043
PROCESSO
ANTIGO:
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