TJPA 11/08/2020 - Pág. 2067 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
2067
Intime-se vítima, Defesa e o Ministério Público.
Belém, 06/08/2020. MAURICIO PONTE
FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher.
PROCESSO:
00091962720198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LEA CHAGAS MARCAL A??o: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 06/08/2020---QUERELANTE:ROSIVANI GONCALVES BAIA
Representante(s): OAB 12156 - DAIANE LIMA DOS SANTOS (DEFENSOR) QUERELADO:FABIO
LEAO VASQUES. ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: Considerando o procedimento de retomada
gradual das audiências presenciais, com fundamento na Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça do Pará
(TJPA) nº. 15/2020, publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico do dia 22 de junho,
redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 15 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 09H45. Nos
termos do art. 1º, §1º do Provimento nº006/06 da CJRMB, alterado pelo art. 1º do Provimento 08/2014CJRMB, e por ordem do Exmo. Juiz de Direito, Dr. Mauricio Ponte Ferreira de Souza, Titular da 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Belém (PA), 06 de agosto de 2020. Ana Léa
Chagas Marçal Auxiliar Judiciário ¿ Sec. Da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
PROCESSO:
00093097820198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LEA CHAGAS MARCAL A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 06/08/2020---DENUNCIADO:WELLINGTO BRITO PONTES VITIMA:R. G. F. .
ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: Considerando o procedimento de retomada gradual das audiências
presenciais, com fundamento na Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nº. 15/2020,
publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico do dia 22 de junho, redesigno a
audiência de instrução e julgamento para o dia 20 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 09H00. Nos termos do art.
1º, §1º do Provimento nº006/06 da CJRMB, alterado pelo art. 1º do Provimento 08/2014-CJRMB, e por
ordem do Exmo. Juiz de Direito, Dr. Mauricio Ponte Ferreira de Souza, Titular da 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Belém (PA), 06 de agosto de 2020. Ana Léa Chagas
Marçal Auxiliar Judiciário ¿ Sec. Da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
PROCESSO:
00095947120198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LEA CHAGAS MARCAL A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 06/08/2020---DENUNCIADO:LEANDRO SILVA CARDOSO VITIMA:E. A. B. .
ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: Considerando o procedimento de retomada gradual das audiências
presenciais, com fundamento na Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nº. 15/2020,
publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico do dia 22 de junho, redesigno a
audiência de instrução e julgamento para o dia 15 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 10H00. Nos termos do art.
1º, §1º do Provimento nº006/06 da CJRMB, alterado pelo art. 1º do Provimento 08/2014-CJRMB, e por
ordem do Exmo. Juiz de Direito, Dr. Mauricio Ponte Ferreira de Souza, Titular da 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Belém (PA), 06 de agosto de 2020. Ana Léa Chagas
Marçal Auxiliar Judiciário ¿ Sec. Da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
PROCESSO:
00110124420198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LEA CHAGAS MARCAL A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 06/08/2020---VITIMA:P. C. G. A. DENUNCIADO:BRUNO VIEIRA MOREIRA
Representante(s): OAB 19691 - PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO (ADVOGADO) OAB
19603 - IAN PIMENTEL GAMEIRO (ADVOGADO) OAB 20740 - LEONY RIBEIRO DA SILVA
(ADVOGADO) . ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: Considerando o procedimento de retomada gradual
das audiências presenciais, com fundamento na Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça do Pará
(TJPA) nº. 15/2020, publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico do dia 22 de junho,
redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 20 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 10H15. Nos
termos do art. 1º, §1º do Provimento nº006/06 da CJRMB, alterado pelo art. 1º do Provimento 08/2014CJRMB, e por ordem do Exmo. Juiz de Direito, Dr. Mauricio Ponte Ferreira de Souza, Titular da 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Belém (PA), 06 de agosto de 2020. Ana Léa
Chagas Marçal Auxiliar Judiciário ¿ Sec. Da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
PROCESSO: 00111767520078140401 PROCESSO ANTIGO: 200720328241
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: