TJPA 27/08/2020 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020
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SECRETARIA JUDICIÁRIA
ATA DE SESSÃO
18ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 19 de agosto de 2020, por
videoconferência, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE
NORONHA TAVARES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): MILTON AUGUSTO
DE BRITO NOBRE, RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO,
VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, RAIMUNDO HOLANDA REIS, VÂNIA LÚCIA
CARVALHO DA SILVEIRA, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RICARDO
FERREIRA NUNES, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA
GUIMARÃES, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, DIRACY NUNES ALVES, RONALDO MARQUES
VALLE, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA DO CÉO
MACIEL COUTINHO, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA
BUARQUE, EDINÉA OLIVEIRA TAVARES, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES
CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA
DA COSTA CUNHA, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, ROSI MARIA GOMES DE
FARIAS e EVA DO AMARAL COELHO. Desembargadores justificadamente ausentes CONSTANTINO
AUGUSTO GUERREIRO e MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO. Presente, também, a Exma. Sra.
Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora de Justiça. Lida e aprovada a Ata da Sessão
anterior, foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às 9h23min.
PALAVRA FACULTADA
O Exmo. Sr. Desembargador Presidente Leonardo de Noronha Tavares deu conhecimento à Corte sobre a
divulgação do ranking da transparência no Judiciário nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
no qual o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) ficou em 3º lugar geral, ocasião em que
agradeceu à Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro e toda a equipe pelo empenho
que levou o TJPA ao 1º lugar em transparência entre os tribunais estaduais. Na ocasião, também
parabenizou o Exmo. Sr. Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Pará (TRE/PA), que também foi premiado pelo CNJ, ficando em 5º lugar geral. Após, o Exmo.
Sr. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto parabenizou a gestão dos Exmos. Srs.
Desembargadores Leonardo de Noronha Tavares e Célia Regina de Lima Pinheiro pela colocação
alcançada, ressaltando que a gestão tem se firmado pela transparência, atributo vital da participação da
sociedade nos atos da administração pública. Posteriormente, a Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja
Guimarães Nascimento, Vice-Presidente do TRE/PA, parabenizou o TJPA, ressaltando o esforço e
dedicação de todos, e também parabenizou o Exmo. Sr. Desembargador Roberto Gonçalves de Moura,
Presidente do TRE/PA, pela posição alcançada no ranking geral. Por fim, o Exmo. Sr. Desembargador
Presidente Leonardo Noronha informou que, a partir desta segunda-feira, todas as unidades de primeiro
grau retornaram às atividades judicantes presenciais, permanecendo o funcionamento com 50% dos
servidores, excluídos os integrantes de grupo de risco.
PARTE ADMINISTRATIVA EXTRA-PAUTA
1 ¿ ESCOLHA de Membro Substituto para atuação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA),
da classe Juiz de Direito de 3ª Entrância, em razão da posse do Exmo. Sr. Juiz de Direito Edmar Silva
Pereira como Membro Titular do TRE/PA, ocorrida em 10/3/2020, conforme solicitado pelo Exmo. Sr. Des.
Roberto Gonçalves de Moura, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, no Ofício nº
395/2020¿TRE/PRE/GABPRE (SIGA-DOC PA-EXT-2020/00800), do qual decorreu o Edital TRE/PA nº
3/2020-SJ ¿ SIGA-DOC PA-PRO-2020/01749, publicado no Diário da Justiça em 29/7/2020.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, escolhido o Juiz de Direito Marcus Alan de Melo Gomes como Membro