TJPA 28/08/2020 - Pág. 519 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0003359-53.2014.8.14.0049)
APELANTE: RUAN REIS DOS SANTOS MATIAS
REPRESENTANTE: PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0001553-23.2016.8.14.0401)
APELANTE: ROGERIO BARBOSA DE ALMEIDA
REPRESENTANTE: ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CASTANHAL (0005989-24.2013.8.14.0015)
APELANTE: WYDVA SARAH PAIXAO BARROS
REPRESENTANTE: LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ALMEIRIM (0008814-66.2016.8.14.0004)
APELANTE: JORGE RIBEIRO VAZ VULGO BALOLA
REPRESENTANTE: OAB 6469 - ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA (0001081-85.2018.8.14.0034)
APELANTE: DAVI LOPES DA SILVA
REPRESENTANTE: OAB 13660 - MARIA LUCIETE VIEIRA DOS SANTOS (ADVOGADA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
19 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TUCUMÃ (0000101-25.2016.8.14.0062)
APELANTE: JAIR PEREIRA CAETANO
REPRESENTANTE: OAB 14699 - WEDER COUTINHO FERREIRA (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
20 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0003635-14.2017.8.14.0006)
APELANTE: WELLINGTON ASSIS DE ARAUJO
REPRESENTANTE: LUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
519