TJPA 28/08/2020 - Pág. 520 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
520
21 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0023261-32.2016.8.14.0401) - FEITO RETIRADO
DE PAUTA NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL
APELANTE: ADALBERTO DA SILVA OLIVEIRA NETO
REPRESENTANTE: BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
22 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0000221-17.2011.8.14.0028)
APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DOS PRAZERES FERREIRA
REPRESENTANTE: HALLINE KAROL NOCETI SERVILHA (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
23 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BARCARENA (0000315-86.2013.8.14.0008)
APELANTE: JOSE CRAVO DA SILVA JUNIOR
REPRESENTANTE: WALBERT PANTOJA DE BRITO (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
24 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0025100-97.2013.8.14.0401)
APELANTE: EDER DA SILVA SANTOS
REPRESENTANTE: TANIA LOSINA (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSACAO: MARIA DE NAZARE DE PAULA
REPRESENTANTE: OAB 4701 - FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS (ADVOGADO)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
25 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ÓBIDOS (0002282-46.2017.8.14.0035)
APELANTE: ADSON SANTOS DE BRITO
REPRESENTANTES: OAB 13429 - MICHELLE DE OLIVEIRA BASTOS (ADVOGADA), OAB 18782 - RITA
IEDA ELISIARIO MARTINS DOS SANTOS (ADVOGADA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA (0001096-20.2009.8.14.0070)
APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
REPRESENTANTE: ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES (PROMOTORA DE JUSTIÇA)
APELADO: MAYK RODRIGO MIRANDA SOARES
REPRESENTANTE: DANIELLE SANTOS MAUES CARVALHO (DEFENSORA PÚBLICA)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
27 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0014780-04.2016.8.14.0006)
APELANTE: LEONARDO CABRAL MONTEIRO
REPRESENTANTE: FABIO GUIMARAES LIMA (DEFENSOR PÚBLICO)