TJPA 28/08/2020 - Pág. 521 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
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APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
28 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0008251-73.2011.8.14.0028)
APELANTE: JARDEL UPIANO DE BRITO
REPRESENTANTE: HALLINE KAROL NOCETI SERVILHA (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
29 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS (0002182-16.2016.8.14.0136)
APELANTE: ANTONIO MARCIO ROSA NASCIMENTO
REPRESENTANTE: OAB 20872-A - FERNANDO LUIZ GONÇALVES (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
30 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0005636-82.2016.8.14.0401)
APELANTE: EDIMILSON BRABO FARIAS
REPRESENTANTES: OAB 21335 - ELEONAN MONTEIRO DE ALBUQUERQUE SILVA (ADVOGADA),
OAB 22893 - JUNO ERNI ANDRADE ARAUJO (ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
31 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAUAPEBAS (0001588-96.2016.8.14.0040)
APELANTE: RILDO MONTEIRO DE LIMA
REPRESENTANTE: KELLY APARECIDA SOARES (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
32 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CASTANHAL (0015155-75.2016.8.14.0015)
APELANTE: ELY LEANDRO DE SOUSA
REPRESENTANTE: ROSANGELA LAZZARIN (DEFENSORA PÚBLICA)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
33 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0022631-39.2017.8.14.0401)
APELANTE: SAMUEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DANIEL SABBAG (DEFENSOR PÚBLICO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
34 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ITAITUBA (0001817-29.2008.8.14.0024)
APELANTE: ALLASON ERALDO PRATA COSTA