TJPA 09/09/2020 - Pág. 3341 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020
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COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
Número do processo: 0800212-76.2018.8.14.0103 Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P.
Participação: ADOLESCENTE Nome: J. D. S. G. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.
DECISÃO
Considerando que a audiência anteriormente designada não se realizou em decorrência da suspensão do
expediente presencial, diante da pandemia do vírus Covid-19, redesigno audiência de apresentação para o
dia 09 de março de 2021, às 12:00hs.
CITE-SE, o (a) adolescente e NOTIFIQUE-SE seus genitores ou responsáveis, e os intimem da audiência
ora designada, especificando dia e hora a comparecer neste Juízo, acompanhados dos documentos de
identificação e de advogado, cientes de que não dispondo de recursos para constituí-lo, será designado
defensor dativo.
Alerto que o não comparecimento implicará em condução coercitiva.
INTIME-SE o representante do Ministério Público.
Cumpra-se.
Eldorado do Carajás/PA, 17 de agosto de 2020.
JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO
Juíza de Direito Titular
Número do processo: 0800211-91.2018.8.14.0103 Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P.
Participação: ADOLESCENTE Nome: E. D. S. D. A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.
DECISÃO
Considerando que a audiência anteriormente designada não se realizou em decorrência da suspensão do
expediente presencial, diante da pandemia do vírus Covid-19, redesigno audiência admonitória para o dia
11 de maio de 2021 às 11:00h.
Notifique-se o adolescente e seus representes legais, que deverão comparecer acompanhados de
advogado, sendo que na impossibilidade será nomeado um defensor dativo.
Ciência ao Ministério Público.
SERVIRÁ este, por cópia digitalizada como MANDADO/OFÍCIO.
Cumpra-se.