TJPA 18/09/2020 - Pág. 496 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020
REVISOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
23 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0014829-58.2015.8.14.0401)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: WALBER MORAES CORDEIRO
REPRESENTANTE(S): DANIEL SABBAG (DEFENSOR PÚBLICO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATOR(A): DES(A). MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
REVISOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
24 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0008091-77.2007.8.14.0401)
AGRAVANTE: NILTON CARVALHO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): OAB 29341 - GEDIELSON SOUZA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
25 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0009376-14.2017.8.14.0401)
AGRAVANTE: EDIMILSON PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (DEFENSOR PÚBLICO)
AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
26 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0002062-51.2020.8.14.0000)
AGRAVANTE: ERIVALDO RAMOS DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): VANESSA SANTOS AZEVEDO ARAUJO (DEFENSORA PÚBLICA)
AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
27 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0002041-75.2020.8.14.0000)
AGRAVANTE: MOISES SERRAO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA)
AGRAVADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
28 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0006615-73.2018.8.14.0401)
AGRAVANTE: CASSIO DE FRANCA CARDOSO
REPRESENTANTE(S): ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA)
AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
29 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ (0005957-12.2019.8.14.0111)
APELANTE: JESIEL BENTES E BENTES
REPRESENTANTE(S): OAB 29895 - FELIPE EDUARDO NASCIMENTO ROCHA (ADVOGADO) E
OAB 30469 - EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISOR(A): DES(A). MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
30 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0001101-81.2018.8.14.0097)
APELANTE: ALAN ROBERTO MARINHO DE SOUZA
APELANTE: AGNALDO TIMOTEO DE RAFAEL FONTEL CAVALCANTE
REPRESENTANTE(S): JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO (DEFENSOR PÚBLICO)
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