TJPA 06/10/2020 - Pág. 3632 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020
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Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO:
00015903920208140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o: Inquérito Policial em: 02/10/2020 INDICIADO:RONALDO
FARIAS TAVARES INDICIADO:ALDO GOMES TAVARES. PROCESSO N° 0001590-39.2020.8.14.0036
ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, §2º, X, do
Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço vistas dos autos em epígrafe ao Ministério Público, para
manifestação. Oeiras do Pará, 2 de outubro de 2020. Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista Judiciário
Matrícula 166031 PROCESSO: 00016042320208140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o:
Inquérito Policial em: 02/10/2020 INDICIADO:JOCILEY DE SOUZA VEIGA VITIMA:V. P. C. . PROCESSO
N° 0001604-23.2020.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009CJCI c/c o art. 1º, §2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço vistas dos autos em epígrafe ao
Ministério Público, para manifestação. Oeiras do Pará, 2 de outubro de 2020. Tássio Rafael da Silva
Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO: 00016050820208140036 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA
RODRIGUES A??o: Inquérito Policial em: 02/10/2020 VITIMA:P. H. C. S. INDICIADO:ALCILEI GARCIA
MARTINS. PROCESSO N° 0001605-08.2020.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no
Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, §2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço vistas
dos autos em epígrafe ao Ministério Público, para manifestação. Oeiras do Pará, 2 de outubro de 2020.
Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO:
00016232920208140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o: Inquérito Policial em: 02/10/2020 INDICIADO:DENIS
PINTO ROSA VITIMA:J. M. C. . PROCESSO N° 0001623-29.2020.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO
Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, §2º, X, do Provimento 006/2006CJRMB/TJEPA, faço vistas dos autos em epígrafe ao Ministério Público, para manifestação. Oeiras do
Pará, 2 de outubro de 2020. Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031
PROCESSO:
00016285120208140036
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o:
Inquérito Policial em: 02/10/2020 INDICIADO:ADENILTON GARCIA MARTINS VITIMA:I. F. L. .
PROCESSO N° 0001628-51.2020.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº
006/2009-CJCI c/c o art. 1º, §2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço vistas dos autos em
epígrafe ao Ministério Público, para manifestação. Oeiras do Pará, 2 de outubro de 2020. Tássio Rafael da
Silva Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO: 00016440520208140036 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA
RODRIGUES A??o: Inquérito Policial em: 02/10/2020 INDICIADO:GUSTAVO FARIAS DA COSTA
VITIMA:M. S. R. . PROCESSO N° 0001644-05.2020.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o
disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, §2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA,
faço vistas dos autos em epígrafe ao Ministério Público, para manifestação. Oeiras do Pará, 2 de outubro
de 2020. Tássio Rafael da Silva Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO:
00016830220208140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o: Inquérito Policial em: 02/10/2020 ENVOLVIDO:VANUZA
RODRIGUES DA SILVA ENVOLVIDO:ELIELMA DUARTE DA SILVA VITIMA:W. G. S. VITIMA:J. V. S. S. .
PROCESSO N° 0001683-02.2020.8.14.0036 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº
006/2009-CJCI c/c o art. 1º, §2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, faço vistas dos autos em
epígrafe ao Ministério Público, para manifestação. Oeiras do Pará, 2 de outubro de 2020. Tássio Rafael da
Silva Rodrigues Analista Judiciário Matrícula 166031 PROCESSO: 00034890920198140036 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 02/10/2020 AUTORIDADE
POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA VITIMA:O. B. M. AUTOR DO
FATO:EDILSON NUNES CARDOSO. Processo n. 00034890920198140036 Despacho Intime-se a vítima
para que, em 5 dias, informe se persiste a necessidade de medidas protetivas. Decorrido o prazo,
certifique-se e remetam-se os autos ao MP. Por fim, voltem conclusos. Oeiras do Pará, 02/10/2020.
GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO: 00035048520138140036 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA A??o:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 02/10/2020 DENUNCIADO:NATANAEL DE SOUZA SOUZA
AUTOR:MINISTEERIO PUBLICO ESTADUAL. ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 000350485.2013.8.14.0036 Nos termos do artigo 1º, § 2º, IV, do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, c/c artigo 1º do
Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a determinação deste Juízo, faço o