TJPA 15/10/2020 - Pág. 3753 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
3753
E.
Ação Penal
Processo: 0000402-12.2012.8.14.0094
Autor: Ministério Público Estadual
Réu: Dione Ferreira Mota
Adv. Ilmara Azevedo Campos OAB/PA n. 11.161
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Aos quatorze (14) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte (2020), às 12h30min, na sala de
audiências deste Juízo, onde presente se achava a Dra. HAILA HAASE DE MIRANDA, Juíza de Direito
Titular desta Comarca, comigo Auxiliar Judiciário ao seu cargo ao final assinado, para a audiência de
instrução e julgamento nos autos da AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
contra DIONE FERREIRA MOTA (Processo n. 0000402-12.2012.8.14.0094). Aberta a audiência e
apregoadas às partes, constatou-se a presença das testemunhas PAULO JOSÉ AZEVEDO CAMPOS e
ANTÔNIO CARLOS PANTOJA JARDIM, ausentes, porém, o Dr. DANIEL BARROS, Promotor de Justiça
Titular desta Comarca, bem como a acusada DIONE FERREIRA MOTA cuja revelia foi decretada através
da decisão de fls. 43, e sua advogada constituída ILMARA AZEVEDO CAMPOS, inscrita na OAB/PA sob
n. 11.161. Logo depois, este Juízo exarou a seguinte decisão: Diante das ausências anteriormente
mencionadas, remarco a presente audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de
2020, às 09h00min, sendo que nessa sessão se realizará a inquirição das testemunhas PAULO JOSÉ
AZEVEDO CAMPOS e ANTÔNIO CARLOS PANTOJA JARDIM. Intime-se o patrono do denunciado da
nova data pautada para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intimados os presentes.
Nada mais para constar, dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue
assinado pelos presentes. Eu, _______, (Renato Lago Vieira), Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.
Juíza de Direito:
Testemunha:
Testemunha: