TJPA 19/10/2020 - Pág. 2877 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020
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§2º, II, da Lei n. 9.099/95). Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se com as demais formalidades
legais. SERVE CÓPIA DA PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Pacajá, 15 de outubro
de 2020 CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00002677520128140069
PROCESSO ANTIGO: 201220001428 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL
ABDON HABER JEHA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 15/10/2020
PROMOTOR:RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA VITIMA:A. R. R. O. AUTOR:O MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:WALDEILSON DE SANTANA PEREIRA. ESTADO DO
PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJÁ PROCESSO Nº: 000026775.2012.8.14.0069 DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência,
redesigno a audiência de instrução para dia 02/03/2021, às 09:30 horas. Intimem-se. Expeça-se o
necessário. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Pacajá, 15 de outubro de 2020.
CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00003427020198140069 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/10/2020 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JOSE LEONIDAS ALVES DE SOUSA Representante(s): OAB 0841 PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE (ADVOGADO) OAB 9384 - HYLTON ELOY FERREIRA
(ADVOGADO) VITIMA:A. A. S. . ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE PACAJÁ PROCESSO Nº: 0000342-70.2019.8.14.0069 DECISÃO Considerando a
necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução para dia
02/02/2021, às 08:00 horas. Intimem-se. Expeça-se o necessário. SERVIRÁ A PRESENTE COMO
MANDADO DE INTIMAÇÃO. Pacajá, 15 de outubro de 2020. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de
Direito PROCESSO: 00005302020068140069 PROCESSO ANTIGO: 200610002187
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Execução
de Título Extrajudicial em: 15/10/2020 REQUERIDO:FAZENDA TUCUNARE Representante(s): ISMAEL
ANTONIO DE MORAES (ADVOGADO) ISMAEL ANTONIO DE MORAES (ADVOGADO)
REQUERENTE:CLAUDIONOR SILVA REIS Representante(s): ANTONIO GOMES DUARTE
(ADVOGADO) ANTONIO GOMES DUARTE (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ Processo n. º 000053020.2006.8.14.0069 DESPACHO INTIME-SE o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, para recolher as
custas finais do processo, conforme relatório de conta fl. retro, sob pena de inscrição dos valores em
Dívida Ativa do Estado (art. 46, §4°, Lei de Custas e outras despesas processuais do Poder Judiciário do
Estado do Pará, n. 8.328/2015). Após, arquiva-se com as cautelas de praxe. Expeça-se o necessário.
Publique. Intime-se. Cumpra-se. SERVE CÓPIA DA PRESENTE COMO MANDADO DE
CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATORIA. Pacajá, 15 de outubro de 2020. CHARBEL ABDON
HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00005370220128140069 PROCESSO ANTIGO:
201210003096 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA
A??o: Execução Fiscal em: 15/10/2020 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL Representante(s): JAIR SA MAROCCO PROCURADOR DO ESTADO DO PARA
(ADVOGADO) EXECUTADO:MADEIREIRA LOPES LTDA ME. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ PROCESSO N°: 000053702.2012.8.14.0069 D E C I S Ã O Defiro o pedido de suspensão do processo de fl. 37. Acautelem-se os
autos suspensos em secretaria pelo prazo de um ano. Passado o prazo, fica desde já o requerente
intimado a dar prosseguimento ao feito. Não havendo manifestação, certifique-se e conclusos. Serve como
mandado e carta precatória. Pacajá, 15 de outubro de 2020. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de
Direito PROCESSO: 00008617920188140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Monitória
em: 15/10/2020 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL Representante(s): OAB 44698 - SERVIO TULIO DE
BARCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO:VALDIMIR LOURENCO JUNIOR SOBRINHO. PODER
JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ Processo:
0000861-79.2018.8.14.0069 DECISÃO 1. DEFIRO o pleito de fls. 73, condicionando a sua implementação
ao recolhimento das custas respectivas. 2. Remetam-se os autos à UNAJ, para os devidos fins. 3.
Comprovado o recolhimento, INTIME-SE o requerente para apresentar valor atualizado do débito. 4. Após,
venham os autos conclusos. 5. Servindo de mandado/ofício/carta precatória. Pacajá, 15 de outubro de
2020. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00009275920188140069
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCIEL DA
CONCEIÇÃO FERREIRA A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 15/10/2020
REQUERENTE:JOAO PEREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 18261-B - GUSTAVO DA SILVA
VIEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO S A. ATO ORDINATÓRIO Na forma dos arts.