TJPA 09/11/2020 - Pág. 3281 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020
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tome ciência da sentença proferida nos presentes autos. Primavera/PA, 05 de novembro de 2020.JOSÉ
LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de
Bragança, respondendo pela Vara Única da Comarca de Primavera/PA e pelo Termo Judiciário de
Quatipuru (Portaria n° 1765/2020-GP, de 28 de julho de 2020)
Processo nº 0002349-86.2014.814.0044. Ação de Guarda c/c Exeneração de Alimentos. Requerente:
Jose Moisés Costa da Silva-Defensora dativa a advogada SHIRLENE RIBEIRO ROCHA ¿ OAB/PA
22.505. Requerida: Maria José Costa Silva. DESPACHO 0002349-86.2014.814.0044 Considerando a
inexistência de Defensor Público oficiando na comarca, nomeio como defensora dativa a advogada
SHIRLENE RIBEIRO ROCHA ¿ OAB/PA 22.505, para que tome ciência da sentença proferida nos
presentes autos. Primavera/PA, 05 de novembro de 2020. JOSÉ LEONARDO FROTA DE
VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, respondendo
pela Vara Única da Comarca de Primavera/PA e pelo Termo Judiciário de Quatipuru (Portaria n°
1765/2020-GP, de 28 de julho de 2020)
Processo nº 0001761-74.2017.814.0044. Execução de Alimentos. Exequentes: R.Y.S.D.E e S.R.S.D.S.
Rep. Legal: Edileia Trindade da Silva-defensora dativa a advogada SHIRLENE RIBEIRO ROCHA ¿
OAB/PA 22.505. Executado: Rosivaldo Silva dos Santos. DESPACHO 0001761-74.2017.814.0044
Considerando a inexistência de Defensor Público oficiando na comarca, nomeio como defensora dativa a
advogada SHIRLENE RIBEIRO ROCHA ¿ OAB/PA 22.505, para que tome ciência da sentença proferida
nos presentes autos. Primavera/PA, 05 de novembro de 2020. JOSÉ LEONARDO FROTA DE
VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, respondendo
pela Vara Única da Comarca de Primavera/PA e pelo Termo Judiciário de Quatipuru (Portaria n°
1765/2020-GP, de 28 de julho de 2020)
Processo nº 0000302-37.2017.8140044. Ação Penal Procedimento Ordinário. Autor: Ministério
Público Estadual. Denunciado: Ricardo Trindade-Defensora dativa a advogada SHIRLENE RIBEIRO
ROCHA ¿ OAB/PA 22.505. DESPACHO 0000302-37.2017.8140044 Considerando a inexistência de
Defensor Público oficiando na comarca, nomeio como defensora dativa a advogada SHIRLENE RIBEIRO
ROCHA ¿ OAB/PA 22.505, para que tome ciência da sentença proferida nos presentes autos.
Primavera/PA, 05 de novembro de 2020. JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de
Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, respondendo pela Vara Única da Comarca de
Primavera/PA e pelo Termo Judiciário de Quatipuru (Portaria n° 1765/2020-GP, de 28 de julho de 2020)
Processo nº 0000944.44.2016.814.0044. Ação Penal Procedimento Ordinário. Autor: Ministério
Público do Estado do Pará. Denunciado: Rodrigo Corrrea da Silva-Defensora dativa a advogada
SHIRLENE RIBEIRO ROCHA ¿ OAB/PA 22.505. DESPACHO 0000944-44.2016.814.0044.
Considerando a inexistência de Defensor Público oficiando na comarca, nomeio como defensora dativa a
advogada SHIRLENE RIBEIRO ROCHA ¿ OAB/PA 22.505, para que tome ciência da sentença proferida
nos presentes autos. Primavera/PA, 05 de novembro de 2020. JOSÉ LEONARDO FROTA DE
VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, respondendo
pela Vara Única da Comarca de Primavera/PA e pelo Termo Judiciário de Quatipuru (Portaria n°
1765/2020-GP, de 28 de julho de 2020)
Processo nº 0000140-86.2010.8.14.0044. Ação Penal Procedimento Comum. Autor: Ministério
Público do Estado do Pará. Acusado: ROSIVAN OLIVEIRA DA COSTA-Defensora dativa a advogada
SHIRLENE RIBEIRO ROCHA ¿ OAB/PA 22.505. DESPACHO 0000140-86.2010.8.14.0044
Considerando a inexistência de Defensor Público oficiando na comarca, nomeio como defensora dativa a
advogada SHIRLENE RIBEIRO ROCHA ¿ OAB/PA 22.505, para que tome ciência da sentença proferida
nos presentes autos. Primavera/PA, 05 de novembro de 2020. JOSÉ LEONARDO FROTA DE
VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, respondendo
pela Vara Única da Comarca de Primavera/PA e pelo Termo Judiciário de Quatipuru (Portaria n°
1765/2020-GP, de 28 de julho de 2020)