TJPA 11/11/2020 - Pág. 3287 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020
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condicional do processo para data oportuna. 2. Intime-se o Denunciado a comparecer acompanhado por
um advogado, caso contrário será designado defensor dativo. 3. Ciência ao Ministério Público. Irituia PA., 06 de outubro de 2020.
Helena de Oliveira Manfroi
Juíza de Direito, em exercício.
PROCESSO:
00030469720198140023
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELENA DE OLIVEIRA MANFROI AÇÃO: Termo
Circunstanciado em: 10/10/2020---COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA AUTOR DO
FATO:LUCAS DA SILVA DIAS VITIMA:E. V. L. C. . DESPACHO R.H. 1.
Ao Ministério Público.
Irituia/PA, 07 de outubro de 2020. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito, em exercício.
PROCESSO:
00030841220198140023
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELENA DE OLIVEIRA MANFROI AÇÃO: Termo
Circunstanciado em: 10/10/2020---COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA AUTOR DO
FATO:JESSICA CAROLINA BARROS DAS MERCES VITIMA:A. F. R. . DESPACHO R.H. 1.
Ao
Ministério Público.
Irituia/PA, 07 de outubro de 2020. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito,
em exercício.
PROCESSO:
00031879220148140023
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELENA DE OLIVEIRA MANFROI AÇÃO: Inquérito
Policial em: 10/10/2020---COATOR:DP IRITUIA PARA INDICIADO:APURACAO VITIMA:C. E. B. C. .
DESPACHO R.H. 1. Ao Ministério Público.
Irituia/PA, 09 de outubro de 2020. Helena de Oliveira
Manfroi Juíza de Direito, em exercício
PROCESSO:
00031953520158140023
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELENA DE OLIVEIRA MANFROI AÇÃO:
Inventário em: 10/10/2020---REQUERENTE:TEREZINHA DE OLIVEIRA CORDEIRO Representante(s):
OAB 4844 - MARIA AMELIA MENEZES DE ALMEIDA (ADVOGADO) . DESPACHO 1.
Ao Ministério
Público; 2. Após, conclusos para sentença.
Irituia/PA, 06 de outubro de 2020. Helena de Oliveira
Manfroi Juíza de Direito, em exercício.
PROCESSO:
00032845320188140023
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELENA DE OLIVEIRA MANFROI AÇÃO: Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 10/10/2020---COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE
IRITUIA PA REPRESENTADO:REGINALDO MELO DE BRITO VITIMA:Y. C. B. L. . DESPACHO R.H. 1.
Ao Ministério Público.
Irituia/PA, 08 de outubro de 2020. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de
Direito, em exercício
PROCESSO:
00035041720198140023
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELENA DE OLIVEIRA MANFROI AÇÃO: Ação
Penal - Procedimento Sumário em: 10/10/2020---DENUNCIANTE:A PROMOTORIA DE JUSTICA
COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA DENUNCIADO:GILVAN FERREIRA ALEIXO
VITIMA:M. M. L. O. . DESPACHO 1.
Diligencie a Secretaria junto à SUSIPE, via INFOPEN, a fim de
verificar se o acusado integra a população carcerária deste Estado; 2.
Positivada a diligência
determinada no item 1, promova-se a citação do réu na Unidade Prisional onde se encontrar custodiado;
3.
Caso a diligência reste infrutífera, remetam-se os autos ao Ministério Público. Irituia - PA., 06 de
outubro de 2020.
Helena de Oliveira Manfroi
Juíza de Direito, em exercício.
PROCESSO:
00039242220198140023
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELENA DE OLIVEIRA MANFROI AÇÃO: Inquérito
Policial em: 10/10/2020---COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA AUTOR/VITIMA:DAVI DA
VERA CRUZ OLIVEIRA AUTOR/VITIMA:FLIPE DE OLIVEIRA CASTRO AUTOR/VITIMA:IVANILDO
SOARES RAIOL AUTOR/VITIMA:LEOPOLDO JUNIOR DE OLIVEIRA CASTRO AUTOR/VITIMA:UIRIS
ASSUNCAO DA SILVA. DESPACHO 1. Proceda-se na forma requerida pelo Ministério Público, às fls.
82, retornando os autos à Delegacia de Polícia para cumprimento das diligências requeridas pelo Parquet;
2.
Após, conclusos para deciSÃO acerca da instauração de incidente de insanidade mental do