TJPA 19/11/2020 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020
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- Sustentação oral realizada pelo Advogado Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, patrono
do Impetrante.
- Impedimento: Des. Leonardo de Noronha Tavares
- Presidência: Des. Rômulo José Ferreira Nunes
- Na 48ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 18/12/2019, após a Relatora apresentar voto
pela concessão da segurança, julgamento suspenso em razão de pedido de vistas formulado pelo Exmo.
Sr. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto.
- Na 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 22/1/2020, adiado a pedido do Magistrado-Vistor.
- Na 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 29/1/2020, adiado a pedido do Magistrado-Vistor.
- Na 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 19/2/2020, adiado a pedido do Magistrado-Vistor.
- Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Decisão: adiado para a próxima sessão plenária, em razão da necessidade de análise de petição pela
Exma. Sra. Desembargadora Diracy Nunes Alves, Relatora.
2 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Comarca de BELÉM (0002145-67.2020.8.14.0000)
Requerente: Ministério Público do Estado do Pará (Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins)
Requerido: Maurim Lameira Vergolino
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
- Na 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 21/10/2020, adiado por ausência justificada do
Relator.
- Na 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 28/10/2020, adiado em razão do avançado da
hora.
- Na 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 4/11/2020, adiado por ausência justificada do
Relator.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, homologado o pedido de arquivamento.
E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, às 11h2min, lavrando eu, David Jacob Bastos,
Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi.
Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
ATA DE SESSÃO