TJPA 23/11/2020 - Pág. 1561 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020
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SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
RESENHA: 20/11/2020 A 20/11/2020 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª
VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00106507620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/11/2020 PROMOTOR:2º PJ-CONSUMIDOR
DENUNCIADO:SHEILA RODRIGUES RUTOWITCZ. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, PRIVATIVA DE CRIMES CONTRA O
CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA PROCESSO N°: 0010650-76.2018.8.14.0401 TERMO DE
AUDIÊNCIA Ao(s) 19 (dezenove) dia(s) do mês de novembro de 2020, nesta cidade de Belém, Estado do
Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências do Juízo da 13ª Vara Criminal de Belém, privativa de
Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária, às 10:00 horas. PRESENÇAS: Juiz de Direito: Dr.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Ministério Público: DR. FREDERICO ANTONIO LIMA DE
OLIVEIRA AUSENCIAS: Ré: SHEILA RODRIGUES RUTOWITCZ Realizado o pregão como de praxe,
conforme epigrafado, foi aberta a audiência, contudo, não fora possível sua realização em razão de a ré
não ter sido intimada por não residir mais no endereço informado pelo MP. Deliberação em juízo:
Encaminhem-se os autos ao MP para que possa se manifestar sobre o endereço da denunciada. E como
nada mais foi dito, eu, _____________________ Antonio Carlos dos Santos Neto, assessor de juíz da 13ª
Vara Criminal de Belém, privativa de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária, o digitei e
subscrevi.///// Juiz: ______________________________________________ Ministério
Público:____________________________________