TJPA 02/12/2020 - Pág. 526 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020
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: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO
: ESTADO DO PARA e outros (3)
: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
: Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 14h55, lavrando eu, ELIANE VITÓRIA
AMADOR QUARESMA, Secretária da 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, a presente Ata, que subscrevi.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN,
Presidente da 1ª Turma de Direito Público
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO
RESENHA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
26ª SESSÃO ORDINARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO de 2020 - VIDEOCONFERÊNCIA,
realizada em 30/11/2020, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora EZILDA PASTANA
MUTRAN. Presentes os Exmos. Srs. Desembargadores CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO
GONCALVES DE MOURA, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA
CUNHA. Presente o Procurador de Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR, como
Representante do Ministério Público. Sessão iniciada às 09h53.
PARTE ADMINISTRATIVA
Havendo quórum legal, a Presidente da Sessão a Exma Desa Ezilda Pastana Mutran, invocando a
proteção de Deus, declarou aberta a 26ª Sessão Ordinária por vídeo conferência, as 9h53min realizada
aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte. Presentes os Exmos. Srs. Célia Regina de Lima
Pinheiro, Roberto Gonçalves Moura, Desa Rosileide Maria da Costa Cunha e Desa Maria Elvina
Gemaque e estando presente, também, a Exmo Procurador de Justiça Dr Manoel Santino Nascimento
Júnior. Aprovada a ata e resenha da sessão anterior, o Presidente facultou a palavra da qual fez uso a
Desa Célia Regina Pinheiro para parabenizar o Des Roberto Moura pelo seu aniversário natalício, homem
íntegro, inteligente, responsável, sempre disposto a colaborar com todos, o parabenizou, também, na
qualidade de Presidente do TRE-Pa, pois o Tribunal obteve o selo ouro, concedido pelo Conselho nacional
de Justiça, conseguindo, assim, manter a excelência do trabalhos naquele Tribunal e por fim pelo
excelente transcurso do pleito eleitoral em conjunto com sua equipe de forma tranquila, transparência e de
grande sucesso, que resultou em ser a primeira capital a apresentar o resultado das eleições, num
belíssimo trabalho, retomando a palavra a Desa Ezilda Mutran, igualmente, parabenizou o Des Roberto
Moura pelo profícuo trabalho desempenhado no TRE-PA em conjunto com sua equipe que demonstrou
grande competência, que Deus continue lhe iluminando, por ser uma pessoa humilde, , um amigo de fato o